Questão #1338791 · Direito Internacional Público · 2011
Questões encontradas
Questão #1336232 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a redação do art. 71 da CRFB/88 O Controle Externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.... Também nos Estados Federados há Cortes de Contas e mesmo o Município do Rio…
Resolver questão →Questão #1336126 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Considerando o Código de Normas da Corregedoria- Geral da Justiça, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1333550 · Direito Civil · 2011
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao NovoCódigo Civil, julgue os itens a seguir. Uma das causas que interrompem a prescrição é o despacho do juiz que ordena a citação, ainda que esse juiz seja incompetente.
Resolver questão →Questão #1331466 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à aplicação da legislação específica, julgue ositens que se seguem. A Instrução Normativa/SLTI/MPOG n.º 2/2008 permite a contratação de serviços continuados de terceiros pela administração pública desde que apoiem…
Resolver questão →Questão #1331024 · Direito Administrativo · 2011
Considere a seguinte afirmação, acerca da classificação dos órgãos públicos:São os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financ…
Resolver questão →Questão #1330947 · Direito Constitucional · 2011
Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais …
Resolver questão →Questão #1327268 · Direito Ambiental · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. São matérias sujeitas ao princípio da reserva legal a alteração e a supressão do regime jurídico pertinente…
Resolver questão →Questão #1326874 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da evicção.
Resolver questão →Questão #1325864 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conserv…
Resolver questão →Questão #1325021 · Direito Civil · 2012
Sobre a prescrição, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1324015 · Direito Civil · 2012
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. O estado familiar da pessoa natural pode…
Resolver questão →Questão #1323444 · Direito Civil · 2012
No tocante à prescrição, considere as seguintes afirmações: I. Seu prazo em curso pode ser aumentado ou diminuído por lei posterior. II. A morte do credor suspende o prazo de prescrição em favor dos seus sucessores até a abertura…
Resolver questão →Questão #1323324 · Direito Civil · 2012
É causa de suspensão da prescrição
Resolver questão →Questão #1323281 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das disposições constitucionais envolvendo a administração pública indireta, assinale a alternativa CORRETA: I. Às empresas públicas é permitida a exploração direta de atividade econômica, quando necessária aos imperativos…
Resolver questão →Questão #1323024 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.Nos atos da vida civil, as pessoas absolutamente incapazes serão representadas.
Resolver questão →Questão #1323022 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência.O prazo prescricional é estabelecido por lei ou por convenção das partes, ao passo que o prazo decadencial só se estabelece por lei.
Resolver questão →Questão #1320084 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos poderes administrativo, discricionário e vinculado, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1315871 · Direito Civil · 2012
Estabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la
Resolver questão →Questão #1315785 · Direito Administrativo · 2012