Questão #1631543 · Direito Civil · 2020
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Questão #1628843 · Direito Civil · 2020
No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1628649 · Direito Civil · 2020
Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se fosse conhecido, não se teria celebrado o negócio jurídico. Constou no instrum…
Resolver questão →Questão #1628518 · Direito Civil · 2020
João, único herdeiro de seu avô Leonardo, recebeu, por ocasião da abertura da sucessão deste último, todos os seus bens, inclusive uma casa repleta de antiguidades.Necessitando de dinheiro para quitar suas dívidas, uma das primei…
Resolver questão →Questão #1624934 · Direito Processual Civil · 2019
A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1620922 · Direito Civil · 2019
Em relação à prescrição, considere: I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem apr…
Resolver questão →Questão #1613780 · Direito Ambiental · 2019
Em 2017, Maria adquire de Eduarda um terreno inserido em área de Unidade de Conservação de Proteção Integral. Em 2018, Maria descobre, por meio de documentos e fotos antigas, que Eduarda promoveu desmatamento irregular no imóvel.…
Resolver questão →Questão #1612682 · Direito Civil · 2018
No que concerne às associações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1605878 · Direito Civil · 2019
Acerca da prescrição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1600413 · Direito Tributário · 2019
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é:
Resolver questão →Questão #1599748 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Na constituição de um grupo de sociedades, a controladora — ou a sociedade de comando do grupo — deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas. Nesse sentido, pa…
Resolver questão →Questão #1594788 · Direito Civil · 2018
A moradia é um direito fundamental social. As regras relativas aos direitos de vizinhança estão previstas no Código Civil de 2002. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiros ou falsos as seguintes afirmativas:( ) O prop…
Resolver questão →Questão #1572913 · Direito Civil · 2018
Em relação à prescrição, considere:I. A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários é personalíssima e não beneficia os demais em nenhuma hipótese.II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdiçã…
Resolver questão →Questão #1551764 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
O Prefeito do Município X gostaria de vincular recursos orçamentários, de modo permanente, ao que ele chama de setor de tecnologia e inovação empreendedora”, com a finalidade de estimular a geração de negócios, renda e emprego no…
Resolver questão →Questão #1545607 · Direito Civil · 2018
Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente:
Resolver questão →Questão #1544235 · Direito Civil · 2018
Quanto a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1540024 · Direito Civil · 2018
Salvo disposição legal ou convencional em contrário, computam-se os prazos, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, mas os prazos fixados por hora contar -se-ão
Resolver questão →Questão #1536396 · Direito Civil · 2016
Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico e no plano de um determinado grupo social atingido pelo negócio jurídico concr…
Resolver questão →Questão #1535473 · Logística · 2018
Admita dois tanques cilíndricos distintos e separados. A área da seção transversal de cada tanque é constante, tal que o diâmetro da seção transversal do primeiro tanque é igual a d1 = 1 m, e o do segundo, d2 = 2 m. Cada um deles…
Resolver questão →Questão #1529584 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998