Questão #1615394 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1256214 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta em relação a sentença, cumprimento de sentença e coisa julgada.
Resolver questão →Questão #1199113 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.
Resolver questão →Questão #1096532 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil. Aquele que pagar a quem não seja o verdadeiro credor terá direito à restituição do indébito, independentemente d…
Resolver questão →Questão #1093893 · Direito Civil · 2016
O rompimento da barragem de Fundão destruiu o distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais, e deixou mais de 900 pessoas desabrigadas, causando grande impacto social na vida daquelas pessoas. Além dos impactos ambientais e …
Resolver questão →Questão #1088712 · Direito Processual Penal · 2016
Caio foi denunciado pela prática de homicídio qualificado. Julgado em Plenário, foi o réu absolvido. Inconformado, o Ministério Público apresenta recurso de apelação, com base no artigo 593, III, d, Código de Processo Penal, cons…
Resolver questão →Questão #1062786 · Direito Processual Civil · 2017
Haverá litisconsórcio necessário
Resolver questão →Questão #1041168 · Direito Processual Civil · 2017
Segundo a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1038963 · Direito Administrativo · 2017