Questão #1631139 · Direito Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1621082 · Direito Civil · 2019
A possibilidade de se considerar suprimida uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito correspondente, pelo credor, gere no devedor ajusta expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo”.…
Resolver questão →Questão #1505857 · Direito Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Sobre o pagamento:
Resolver questão →Questão #1502832 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O art. 195, I, da Constituição estabelece que a seguridade social será custeada por contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei. De acordo com a terminologia empregada pelo Códig…
Resolver questão →Questão #1500059 · Direito Tributário · 2006
Crédito tributário, regularmente lançado contra determinado contribuinte, foi inscrito em dívida ativa em 27 de junho de 2006. Em 05 de julho de 2006, ajuizou-se a execução fiscal contra o contribuinte, com citação regular dele e…
Resolver questão →Questão #1497185 · Direito Internacional Público · 2006
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Questão #1496783 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar: I. O habeas corpus e o mandado de segurança são ações de mesma natureza, sendo nesta possível a concessão de liminar, enquanto naquela não.II. Habeas corpus é ação que não pode ser suprimida por emenda constitu…
Resolver questão →Questão #1494762 · Direito Penal · 2006
Paulo e Pedro alugaram um helicóptero e, com a utilização da corda de salvamento, possibilitaram a fuga do chefe da quadrilha a que pertenciam, içando-o do pátio da penitenciária onde cumpria pena privativa de liberdade. Nesse ca…
Resolver questão →Questão #1492767 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. No curso da instrução criminal, o interrogatório do acusado pode ser realizado de novo a qualquer tempo, de ofício ou…
Resolver questão →Questão #1492714 · Direito Tributário · 2006
A Constituição Federal de 1988, literalmente, prevê a imunidade:
Resolver questão →Questão #1492252 · Direito Penal · 2006
Paulo, valendo-se do anonimato, telefonou à polícia, informando falsamente que seu vizinho e desafeto José havia assaltado um banco situado nas proximidades. Instaurado inquérito policial, apurou-se que José era inocente e que o …
Resolver questão →Questão #1489035 · Direito Constitucional · 2007
O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei,
Resolver questão →Questão #1483487 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Comportam execução provisória as sentenças de força condenatória na pendência de apelação recebida somente no efeito devolutivo, aquelas atacadas por apelação não…
Resolver questão →Questão #1480666 · Direito Processual Civil · 2007
De acordo com a lei de Execução Fiscal, despachada a petição inicial pelo Magistrado, o executado será citado para pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução no prazo …
Resolver questão →Questão #1480049 · Direito Penal · 2007
Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466764 · Direito Previdenciário · 2008
Assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1462385 · Direito Constitucional · 2008
Considere:I. Ministros de Estado.II. Governadores de Estados.III. Membros dos Tribunais Regionais Federais.IV. Membros do Congresso Nacional.V. Procurador Geral da República. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e ju…
Resolver questão →Questão #1462374 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximositens. A alegação de existência de coisa julgada, de convenção de arbitragem e de carência de ação são defesas peremptórias, enquanto a alegação de conexão é meramente d…
Resolver questão →Questão #1461727 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas a respeito do Ministério Público no Processo Civil: I. Compete ao Ministério Público intervir nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural. II. Intervindo como fiscal da le…
Resolver questão →Questão #1461119 · Direito Civil · 2008