Questão #1239974 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1239873 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre os atos processuais, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1239811 · Direito Constitucional · 2013
No ano de 2012, o IBGE apontou que o Estado do Maranhão possuía mais de 6 milhões de habitantes. Entre as cidades com maior número de habitantes está Imperatriz (205.063) e entre as cidades com menor número está São Félix de Bals…
Resolver questão →Questão #1239761 · Direito Civil · 2013
A compra e venda
Resolver questão →Questão #1239645 · Direito Civil · 2013
Considere as assertivas abaixo sobre direito de família e sucessões. I. Na vigência do Código Civil, o bem imóvel adquirido na constância da união estável sem contrato escrito comunica-se entre os companheiros, bastando demonstra…
Resolver questão →Questão #1239055 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta acerca das obrigações solidárias.
Resolver questão →Questão #1238844 · Português · 2013
O elemento contextual a que se refere o pronome demonstrativo em destaque está indicado com evidente equívoco em:
Resolver questão →Questão #1238825 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No regime de administração especial temporária, de que trata o Decreto-lei n.º 2.321/1987, a pessoa jurídica Fundo Garantidor de Créditos.
Resolver questão →Questão #1238630 · Direito Administrativo · 2013
Sociedade de economia mista controlada pelo Estado, prestadora de serviço público de transporte ferroviário de passageiros, pretende adquirir uma grande quantidade de trens, para modernização de duas de suas linhas. Objetivando a…
Resolver questão →Questão #1238386 · Direito Civil · 2013
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itenssubsequentes. Caso ocorra a premoriência do legatário, o legado deverá ser transmitido aos seus herdeiros.
Resolver questão →Questão #1238327 · Contabilidade Geral · 2013
A técnica contábil usada no registro dos fatos contábeis e no controle do patrimônio, e das variações desse patrimônio, através de lançamentos destinados ao registro das operações que o afetam, é a
Resolver questão →Questão #1238308 · Direito Constitucional · 2013
Foi impetrado um mandado de segurança junto ao STJ. No entanto, para que a ordem fosse concedida, seria necessária a declaração de inconstitucionalidade de uma lei estadual. A esse respeito, o STJ
Resolver questão →Questão #1238303 · Direito Tributário · 2013
Determinado Prefeito Municipal editou um decreto, publicado em 10/08/2011, a fim de modificar os critérios relativos à apuração da base de cálculo do IPTU, tornando-o mais gravoso para os contribuintes da respectiva Municipalidad…
Resolver questão →Questão #1238242 · Direito Civil · 2013
No contrato de compra e venda,
Resolver questão →Questão #1238218 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, aos delitos previstos na Lei de Licitações e à aplicação de pena, julgue os itens consecutivos. No crime funcional contra a ordem tributária consis…
Resolver questão →Questão #1238127 · Direito Civil · 2013
Acerca do contrato de compra e venda, segundo o direito civil vigente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237974 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta: I. A execução da antecipação de tutela em processo que vise à entrega de coisa certa será executada por meio de mandado de imissão de posse ou de busca e apreensão, conforme o caso. II. A antecipaç…
Resolver questão →Questão #1237687 · Direito Administrativo · 2013
Ao contrário dos contratos administrativos, os convênios administrativos
Resolver questão →Questão #1237542 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1237276 · Português · 2013