Questão #1389311 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1389215 · Direito Processual Civil · 2010
A garantia do juiz natural
Resolver questão →Questão #1389150 · Direito Civil · 2010
Em matéria obrigacional, julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I - A possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa, constitui uma das característ…
Resolver questão →Questão #1389026 · Direito Penal · 2010
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República. Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal constitucional:
Resolver questão →Questão #1388344 · Direito Tributário · 2010
NÃO cabe ao Estado instituir imposto sobre
Resolver questão →Questão #1388293 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à revogação do ato administrativo, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1387654 · Matemática · 2010
O número de elementos do conjunto soluções da equação x + y + z = 8 , onde x, y e z são números naturais positivos, é
Resolver questão →Questão #1387614 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em relação aos dissídios individuais trabalhistas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387533 · Direito Civil · 2010
Com relação à responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1387035 · Direito Processual Civil · 2010
Faturamento S/A promove ação de execução, com base em titulo extrajudicial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de débito vencido aos 5/1/2010. Após os atos processuais próprios, o réu não foi localizado, sendo o processo …
Resolver questão →Questão #1386556 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,título executivo judicial e extrajudicial. Tratando-se de execução fundada em direito real, considera-se o …
Resolver questão →Questão #1386553 · Direito Civil · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações. A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório.
Resolver questão →Questão #1386529 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, e 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposi…
Resolver questão →Questão #1386287 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Acerca do federalismo fi scal em nosso país, é correto afi rmar que:
Resolver questão →Questão #1386228 · Direito do Trabalho · 2010
Jaqueline e Fátima eram empregadas da empresa TARDE quando foram dispensadas sem justa causa. Jaqueline teve o seu aviso prévio indenizado e Fátima trabalhou durante o seu aviso. Neste caso, o pagamento
Resolver questão →Questão #1386186 · Direito Processual Civil · 2010
O procedimento é a forma de realização do processo em umasituação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementosprocessuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotadopara solução da lide. Com relação a esse a…
Resolver questão →Questão #1386185 · Direito Civil · 2010
Julgue os próximos itens, considerando que o direito, no sentido deprerrogativa, é proveniente de um fato ou de um negócio. Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que…
Resolver questão →Questão #1386139 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
No que se refere às eleições na OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386125 · Direito Civil · 2010
João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado.Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico:
Resolver questão →Questão #1385988 · Direito Constitucional · 2010