Questão #1427282 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1426636 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a opção correta no que se refere ao direito da propriedade industrial.
Resolver questão →Questão #1426547 · Direito Civil · 2009
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal (art. 92 do Código Civil). A lei estabelece um vínculo entre o bem principal e o acessório. Relativamente a …
Resolver questão →Questão #1426345 · Direito Civil · 2009
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem. É possível que seja decretado o divórcio de casal sem que haja prévia partilha de bens.
Resolver questão →Questão #1426157 · Direito Civil · 2009
No que tange à responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Embora o CC somente tenha feito referência à boa-fé na conclusão e na execução do contrato, a doutrina entende haver lugar para a responsabilidade pré-contratual, a q…
Resolver questão →Questão #1426155 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos unilaterais, julgue os itens subsequentes. Constitui requisito da ação de repetição de indébito o fato de o pagamento ter sido realizado voluntariamente.
Resolver questão →Questão #1425739 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações
Resolver questão →Questão #1425333 · Direito Processual Civil · 2009
Nos processos perante o Juizado Especial Cível instituído pela Lei no 9.099/95, admitir-se-á
Resolver questão →Questão #1425266 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre concurso de pessoas.I- Na doutrina nacional, os crimes funcionais próprios constituem infraçies penais em que a qualidade de funcion·rio público do agente È elementar do tipo legal de delito, …
Resolver questão →Questão #1424015 · Direito Processual Civil · 2009
Ex-prefeito municipal, candidato derrotado à reeleição, mantém-se, mesmo após encerrado seu mandato, em imóvel funcional de determinado município, que é exclusivamente destinado à moradia do prefeito. Após 6 meses de ocupação irr…
Resolver questão →Questão #1423517 · Direito Processual Civil · 2009
Caio Túlio, brasileiro, casado, economista, residente à Rua do Bispo nº 01, Belém/PA, pretende candidatar-se ao cargo de Procurador da República, sem que ter concluído o tempo de atividade jurídica exigido após a Emenda Constituc…
Resolver questão →Questão #1423459 · Direito Processual Penal · 2009
A condenação de um réu sem defensor viola o princípio
Resolver questão →Questão #1423078 · Matemática · 2009
Considere que a peça mostrada na figura abaixo foi obtida secionando-se obliquamente um prisma reto de base quadrada, feito de aço maciço.
Resolver questão →Questão #1423027 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423025 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA: É vedado ao Membro do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1422836 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação, da legitimidade e do litisconsórcio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422798 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a Constituição da República: I A Constituição da República expressamente atribui competência ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de …
Resolver questão →Questão #1422749 · Português · 2009
Velhos e modernosPode-se assistir a mais de um comercial na TV em quese explora a imagem de velhinhas modernas, ou seja, senhorasidosas que falam gíria de surfista, dominam a linguagem doscomputadores ou denunciam com malícia juv…
Resolver questão →Questão #1422685 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito de família, julgue os itens seguintes. É possível que homem e mulher que resolvam manter união estável estabeleçam entre si regime de bens por meio de um contrato de convivência, negócio jurídico que poderá, inc…
Resolver questão →Questão #1422649 · Direito Processual Civil · 2009