Questão #1494760 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1494653 · Direito Constitucional · 2006
Analise as proposições em matéria de garantias constitucionais e de direitos fundamentais e assinale a alternativa correta:I. Os direitos e garantias individuais podem ser suprimidos ou alterados somente pela ação do poder reform…
Resolver questão →Questão #1494493 · Direito Civil · 2006
Acerca da responsabilidade civil, dos atos e do processo administrativo, julgue os seguintes itens. A responsabilidade civil por ato omissivo do Estado é subjetiva, conforme entendimento jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1494361 · Direito Civil · 2006
É CORRETO afirmar que o protesto de título, exclusivamente para fins falimentares, deve ser tirado
Resolver questão →Questão #1494005 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493745 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da justificação, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1493742 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Se após a publicação da sentença for constatado erro de cálculo, o juiz
Resolver questão →Questão #1493741 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à obrigação de indenizar, salvo se houver prescrição, aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for …
Resolver questão →Questão #1493726 · Direito Processual Civil · 2006
Extingue-se o processo sem julgamento de mérito
Resolver questão →Questão #1492765 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. A intimação pessoal do defensor público é uma garantia que não se estende às intimações de decisões de tribunais superiores, como o STJ.
Resolver questão →Questão #1492716 · Direito Administrativo · 2006
O Prefeito Municipal de Ponte Nova recebeu, em virtude de convênio firmado com o Estado de Minas Gerais, uma verba de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para construção de uma ponte na zona rural. Depositado o valor em conta bancári…
Resolver questão →Questão #1492712 · Direito Civil · 2006
Conforme dispõe o Código Civil, quanto à responsabilidade pela reparação do dano causado por ato ilícito é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492649 · Legislação Federal · 2006
Assinale qual dos direitos mencionados não se encontra previsto no estatuto do idoso:
Resolver questão →Questão #1492511 · Direito Processual Civil · 2006
Com referência às ações de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492381 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em relação à nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/2005):I - a recuperação extrajudicial, que tem por objetivo a continuidade da vida da empresa e a manutenção dos empregos, não afeta os contratos de trab…
Resolver questão →Questão #1492354 · Direito do Trabalho · 2006
Quanto ao FGTS, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1492295 · Português · 2006
Orgulho feridoUm editorial da respeitada revista britânica The Lancersobre o futuro de Cuba acendeu uma polêmica compesquisadores latino-americanos. O texto da revista sugeriu queo país pode mergulhar num caos após a morte do dit…
Resolver questão →Questão #1492265 · Português · 2006
Quanto às normas de concordância verbal, está correta a frase:
Resolver questão →Questão #1492250 · Direito Civil · 2006
O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, antes do vencimento,
Resolver questão →Questão #1492197 · Direito Constitucional · 2006