Questão #1178630 · Direito Civil · 2014
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Questão #1178182 · Direito Civil · 2014
A respeito da disciplina das pessoas naturais no Código Civil,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167346 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa CORRETA: O MINISTÉRIO PÚBLICO, quanto à ação civil pública [...]
Resolver questão →Questão #1153242 · Direito Penal · 2014
Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. O delito de associação para o tráfico é considerado crime hediondo na legislação penal brasileira.
Resolver questão →Questão #1147796 · Direito Constitucional · 2015
A pessoa jurídica X foi contemplada com isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel utilizado para suas atividades comerciais. A referida isenção foi concedida pelo prazo de 5 (cinco) anos…
Resolver questão →Questão #1146810 · Matemática Atuarial · 2015
A receita e a despesa orçamentárias assumem, na Administração Pública, fundamental importância, pois representam o montante de que o Estado se apropria da sociedade por intermédio da tributação e a sua contrapartida aos cidadãos …
Resolver questão →Questão #1143930 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Ao tratar da criação de condições favoráveis para os adolescentes com deficiência, seja por meio de leis ou programas de acesso à profissionalização, é comum referir-se ao fenômeno da ação recíproca para identificar que tais leis…
Resolver questão →Questão #1143880 · Raciocínio Lógico · 2015
O departamento de pessoal de uma empresa realizou uma pesquisa de clima com 550 funcionários. Ao analisar os resultados, constatou que 200 funcionários estão satisfeitos com sua residência, 320 funcionários estão satisfeitos com …
Resolver questão →Questão #1140402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos deempresa e empresário no Direito Empresarial.
Resolver questão →Questão #1140400 · Direito Civil · 2015
Flávia vendeu para Quitéria seu apartamento e incluiu, no contrato de compra e venda, cláusula pela qual se reservava o direito de recomprá-lo no prazo máximo de 2 (dois) anos. Antes de expirado o referido prazo, Flávia pretendeu…
Resolver questão →Questão #1138360 · Português · 2015
No título do texto formula–se um preconceito que pode ser combatido, o que decorreria tomada a precaução expressa em:
Resolver questão →Questão #1136080 · Atualidades · 2015
O desmatamento constitui uma das principais agressões ao meio ambiente. No Brasil, segundo os dados de 2012 do Ibama, o bioma com a maior área desmatada é:
Resolver questão →Questão #1131951 · Direito Civil · 2015
Joana deu seu carro a Lúcia, em comodato, pelo prazo de 5dias, findo o qual Lúcia não devolveu o veículo. Dois diasdepois, forte tempestade danificou a lanterna e o parachoquedianteiro do carro de Joana. Inconformada com o ocorri…
Resolver questão →Questão #1129241 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionaise a o poder constituinte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128598 · Direito Civil · 2015
Por meio de contrato verbal, João alugou sua bicicleta a José,que se comprometeu a pagar o aluguel mensal de R$ 100,00(cem reais), bem como a restituir a coisa alugada ao final dosexto mês de locação. Antes de esgotado o prazo do…
Resolver questão →Questão #1116811 · Direito Civil · 2016
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova possui efeito
Resolver questão →Questão #1115817 · Direito Civil · 2016
Tiago celebrou contrato de empreitada com a sociedadeObras Já Ltda. para a construção de piscina e duas quadras deesporte em sua casa de campo, pelo preço total de R$50.000,00. No contrato ficou estabelecido que a empreiteiraseri…
Resolver questão →Questão #1114217 · Direito Civil · 2016
Joaquim celebrou, por instrumento particular, contrato demútuo com Ronaldo, pelo qual lhe emprestou R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), a serem pagos 30 dias depois. No dia dovencimento do empréstimo, Ronaldo não adimpliu aprestaç…
Resolver questão →Questão #1111896 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pertinente ao direito de família.
Resolver questão →Questão #1110687 · Direito Civil · 2016