Questão #1525506 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1524427 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - A regra geral é de que compete ao réu adiantar as despesas relativas a atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público.II - A sentença condenará o …
Resolver questão →Questão #1523934 · Direito Processual Civil · 2003
A presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial
Resolver questão →Questão #1522967 · Direito Processual Civil · 2003
O litisconsórcio será necessário e unitário sempre que
Resolver questão →Questão #1520513 · Direito Penal · 2004
No que se refere aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itensa seguir. A hipótese de disposição patrimonial gratuita simulação de contrato de compra e venda , encobrindo doação feita pelo marido à esposa, casados no regime …
Resolver questão →Questão #1519193 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação. Um consumidor comprou um veículo nacional novo com defeito vazamento de óleo , vício de qualidade que tornava o produto impróprio ou inade…
Resolver questão →Questão #1516915 · Concursos · 2004
A respeito do direito processual penal, julgue os seguintes itens De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ohabeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar naiminência de sofrer violência ou coação ilegal na sualibe…
Resolver questão →Questão #1515727 · Inglês · 2004
READ TEXT II AND ANSWER QUESTIONS 16 TO 20: (http://www. smh.com.au/articles 02/04/04) When the report says that the escalation of European demand for beef” happens amid fears of mad cow disease” (ll. 9/10), it means the escalati…
Resolver questão →Questão #1515682 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa incorreta, em complemento ao seguinte enunciado: O Supremo Tribunal Federal, acerca de interceptações telefônicas, vem entendendo que:
Resolver questão →Questão #1515515 · Direito Administrativo · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.O TRT da 10. Região pretende realizar licitação para a adquirir novos computadores. Nessa situação, seria lícito realizar…
Resolver questão →Questão #1514160 · Direito Civil · 2004
Em relação aos contratos, julgue os itens subseqüentes. Considera-se fiança o contrato de garantia real pelo qual umapessoa obriga-se a pagar um débito de outra pessoa.
Resolver questão →Questão #1514080 · Direito Civil · 2004
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética.Maria, por meio de contrato de compra e venda, adquiriuuma propriedade rural denominada Fazenda Morro Alto,com m…
Resolver questão →Questão #1513146 · Direito Civil · 2004
A respeito da fiança no Direito Civil brasileiro, é certo que
Resolver questão →Questão #1513080 · Direito Civil · 2004
Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem. Convencionada a venda sem a fixação do preço ou de critérios para a sua determinação, o vendedor que é o dono da coisa deverá impor um preço justo e de mercado à coisa vendida.
Resolver questão →Questão #1512943 · Direito Civil · 2004
As fundações são componentes de fundamental importância para a estabilidade, o desempenho e a segurança de construções civis. Com relação a projeto e execução de obras de fundação, julgue os itens subseqüentes. Entende−se por cor…
Resolver questão →Questão #1512835 · Direito Civil · 2004
A respeito da extinção dos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1512833 · Direito Civil · 2004
Acerca dos alimentos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1510921 · Direito Notarial e Registral · 2004
Acerca do registro de imóveis, de acordo com a Lei dos Registros Públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1510790 · Engenharia Civil · 2004
Acerca de instalações sanitárias, julgue os itens que se seguem. O despejo de efluentes de esgotos e águas residenciais emgalerias pluviais está sujeito à legislação sanitária e àregulamentação relativa ao sistema pluvial local d…
Resolver questão →Questão #1510377 · Informática · 2004