Questão #1421664 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1420939 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o duplo grau de jurisdição ou duplo pronunciamento no âmbito criminal, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1420219 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando que o locador de um imóvel comercial seja citadopara responder a uma ação em que terceira pessoa, dizendo-selegítimo possuidor, pleiteie a posse do bem locado, julgue ositens a seguir. Caso o locador, ou outra parte …
Resolver questão →Questão #1420216 · Direito Civil · 2009
Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em umainstituição financeira para pagar em vinte e quatro meses. A partirdo décimo segundo mês, Marcelo interrompeu o pagamento dasprestações ante as dificuldades financeiras por que estavapa…
Resolver questão →Questão #1419581 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A doação é classificada como contrato unilateral, gratuito, consensual e, em regra, solene. II. É do comodante a obrigação de conservar a coisa objeto do comodato, pelo que, deve arcar com a…
Resolver questão →Questão #1419493 · Direito Penal · 2009
O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime
Resolver questão →Questão #1419382 · Direito Civil · 2009
João realizou compromisso de compra e venda, celebrado e quitado em 1986, com empresa comercial, sendo que o pedido de registro no Cartório de Registro de Imóveis foi protocolado somente em 1989, quando o imóvel já se encontrava …
Resolver questão →Questão #1419242 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes afirmativas: 1. Se o prejuízo do credor exceder o limite dos juros moratórios previstos contratualmente, ele não poderá pretender indenização suplementar aos juros cumulada com a cobrança de cláusula penal.…
Resolver questão →Questão #1419159 · Direito do Trabalho · 2009
Relativamente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e ao benefício do seguro-desemprego, considerando a legislação em vigor, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1418392 · Direito Civil · 2009
A interpretação do contrato faz-se necessária quando existe divergência entre as partes sobre o efetivo sentido de uma cláusula. Neste caso, é certo que
Resolver questão →Questão #1418324 · Direito Civil · 2009
A respeito dos contratos em geral, é correto que
Resolver questão →Questão #1417795 · Agronomia · 2009
A respeito da legislação cearense acerca dos agrotóxicos, julgue os próximos itens. O emprego de mão-de-obra não qualificada na aplicação de agrotóxico é permitido apenas para produtos classificados como pouco tóxicos.
Resolver questão →Questão #1417786 · Direito Constitucional · 2009
Quanto às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. I A CF enumera, em rol taxativo, as funções institucionais do MP.II A norma constitucional que impõe a citação prévia do advogado-geral da União para promover …
Resolver questão →Questão #1417347 · Direito Civil · 2009
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisasalheias, julgue os itens a seguir. O registro do usufruto de imóvel que não resulte de usucapião tem natureza constitutiva.
Resolver questão →Questão #1417337 · Direito Penal · 2009
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. O CP adotou o conceito restritivo de autor, assim considerado aquele que realiza o núcleo do tipo. O referido código ainda previu circunstância agravante da pena, no concurs…
Resolver questão →Questão #1417018 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito dos livros mercantis e da obrigatoriedade deescrituração das sociedades empresárias, julgue os próximositens. A escrituração mercantil deverá ser obrigatoriamente realizada por intermédio de contabilista legalmente hab…
Resolver questão →Questão #1416291 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa que indique o contrato agrário típico.
Resolver questão →Questão #1415906 · Direito Processual Penal · 2009
Jurisdição é força, é virtude, é princípio criador, algo positivo. Competência é a simples possibilidade, qualidade daquilo que não contradiz, que não ultrapassa os limites impostos por lei. (TORNAGHI, Hélio. In: NUCCI, Guilherme…
Resolver questão →Questão #1415316 · Administração Geral · 2009
O que são fatores críticos do sucesso de um Projeto?
Resolver questão →Questão #1415313 · Administração Geral · 2009