Questão #1272128 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Questões encontradas
Questão #1268920 · Redação Oficial · 2013
Tendo como referência a comunicação hipotética acima, julgue os itens a seguir à luz do Manual de Redação da Presidência da República. O texto do documento em questão está em discordância com os princípios de impessoalidade e con…
Resolver questão →Questão #1268270 · Direito Administrativo · 2013
A agência reguladora é classificada como
Resolver questão →Questão #1264590 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da disciplina constitucional atinente ao Congresso Nacional, julgue os itens a seguir. Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre as matérias que constem da pauta da convocação. Ent…
Resolver questão →Questão #1261065 · Direito Administrativo · 2013
O Estado ABCD, com vistas à interiorização e ao incremento das atividades econômicas, constituiu empresa pública para implantar distritos industriais, elaborar planos de ocupação e auxiliar empresas interessadas na aquisição dess…
Resolver questão →Questão #1260360 · Direito Administrativo · 2013
NAO é requisito necessario a confirmação do funcionario, que se encontra em estagio probatorio, no cargo efetivo para o qual foi nomeado:
Resolver questão →Questão #1256031 · Direito Administrativo · 2013
A Constituição Federal de 1988 prevê diretrizes sobre políticas públicas. A respeito dessas diretrizes, analise as assertivas abaixo. I. A aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a pr…
Resolver questão →Questão #1250636 · Concursos · 2013
Com base no Manual de Redação da Presidência da República,julgue os próximos itens. O endereçamento de um comunicado dirigido a um juiz de direito deve ser redigido, no envelope, da seguinte forma: Ao Senhor Fulano de Tal Juiz de…
Resolver questão →Questão #1250440 · Direito Administrativo · 2013
Aavaliação neuropsicológica é considerada procedimento fundamental na investigação da natureza, grau e extensão dos mais diversos quadros neurológicos e psiquiátricos, assim como no planejamento das intervenções direcionada aos d…
Resolver questão →Questão #1248952 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens, relativos à ação rescisória. A ação rescisória é incabível para impugnar decisõeshomologatórias de adjudicação e arrematação ou decisõesoriundas da arbitragem, também não se prestando para atacarjulgado …
Resolver questão →Questão #1245261 · Direito Administrativo · 2013
Considerando aspectos diversos relacionados à Lei do Audiovisual(Lei n.º 8.685/1993), julgue os itens subsequentes. A partir da década em que foi aprovada, a Lei do Audiovisual desencandeou a desconcentração dos recursos e da din…
Resolver questão →Questão #1228852 · Português · 2013
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e em relação à regência nominal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1227981 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as agências reguladoras, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1215202 · Português · 2013
Considere as seguintes afirmações: I. O CREF3/SC é composto de 28 (vinte e oito) Conselheiros dos quais 20 (vinte) são efetivos e 8 (oito) suplentes, com mandato de 6 (seis) anos, eleitos na forma que dispõe o Estatuto, e pelo se…
Resolver questão →Questão #1213902 · Legislação de Trânsito · 2013
As disposições do Código de Trânsito Brasileiro, nostermos do art. 3.º, são aplicáveis
Resolver questão →Questão #1213661 · Direito Administrativo · 2013
Sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS),previstos no artigo 2º da Lei nº 8.142/1990, que dispõe,entre outros, sobre as transferências intergovernamentaisde recursos financeiros na área de saúde, assinale aalternativa i…
Resolver questão →Questão #1199771 · Direito Notarial e Registral · 2014
Assinale a opção correta a respeito de registros de imóveis.
Resolver questão →Questão #1199620 · Direito Administrativo · 2014
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca dos servidores públicos e da organização do Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes. Dada a condições de laicidade do Estado brasileiro, é expressamente vedada a s…
Resolver questão →Questão #1199242 · Direito Administrativo · 2014
Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 e da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. Nos processos administrativos, as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, no entanto o compare…
Resolver questão →Questão #1198910 · Banco de Dados (TI) · 2014