Questão #1591385 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1589049 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de organização administrativa, órgãos e pessoas jurídicas que a compõem, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1588732 · Direito Administrativo · 2018
Uma praça pública localizada na periferia de determinado município está sendo utilizada como área de lazer exclusiva de um grupo de moradores de um condomínio horizontal vizinho. Providenciaram a construção de muro em volta da pr…
Resolver questão →Questão #1588323 · Direito Administrativo · 2018
O governo do estado de Minas Gerais pretende celebrar parceria com determinada pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos qualificada como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). O ajuste administ…
Resolver questão →Questão #1588322 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos estados, p…
Resolver questão →Questão #1587078 · Direito Administrativo · 2018
Após a contratação, sob o regime de empreitada por preço unitário, da sociedade empresária Faz de Tudo Ltda. para a construção do novo edifício-sede de uma agência reguladora, a Administração verifica que os quantitativos constan…
Resolver questão →Questão #1585978 · Direito Administrativo · 2018
Referente ao Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1585977 · Direito Administrativo · 2018
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Somente por lei complementar poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabend…
Resolver questão →Questão #1584560 · Direito Administrativo · 2018
Na gestão dos contratos administrativos, repactuação é a
Resolver questão →Questão #1584442 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Complementar Estadual nº 110/2018 (que dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado do Amapá, disciplina sua ocupação e dá outras providências) dispõe que o Estado promoverá o assentamento dos trabalhadores rurais …
Resolver questão →Questão #1554122 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos estabelecidos pela Lei nº 4.077/2014, o servidor que não concordar com o resultado de seu enquadramento ou de sua promoção poderá requerer recurso
Resolver questão →Questão #1553941 · Direito Administrativo · 2018
Com relação à competência no âmbito do Processo Administrativo, é correto afirmar que NÃO pode ser objeto de delegação:
Resolver questão →Questão #1553057 · Administração Pública · 2018
A atuação da Administração pública é informada por princípios, muitos com previsão explícita na Constituição Federal, inerentes ao regime publicístico a que se encontra jungida. Nas situações concretas, esses princípios, muitas v…
Resolver questão →Questão #1543532 · Direito Administrativo · 2018
Estão sujeitos ao regime jurídico estatutário especial os seguintes agentes públicos:
Resolver questão →Questão #1540064 · Direito Administrativo · 2018
A FAPESP deseja transferir alguns bens móveis para uma Faculdade de Medicina Federal, pois eles são necessários ao desenvolvimento de projetos de pesquisa dessa instituição. A transferência desses bens é pura e simples, não estan…
Resolver questão →Questão #1540052 · Direito Administrativo · 2018
Para consecução dos fins constitucionalmente previstos, sem criação de nova pessoa jurídica, o Poder Público pode dividir competência em razão da matéria, da hierarquia ou seguindo outros critérios razoáveis, por meio da chamada
Resolver questão →Questão #1537018 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere às sociedades de economia mista e às empresas públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1528612 · Direito Administrativo · 2001
Quanto à licitação é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1524675 · Direito Constitucional · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1524447 · Direito Constitucional · 2003