Questão #1612499 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1611848 · Legislação Estadual · 2018
É atribuição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1610892 · Controle Externo · 2019
Assinale a alternativa correta acerca do controle e da fiscalização da administração.
Resolver questão →Questão #1610597 · Direito Administrativo · 2019
A Hierarquia, na Administração Pública, pressupõe uma organização, em escalas, dos agentes e dos órgãos públicos. Qual relação jurídica corresponde à hierarquia na Administração Pública?
Resolver questão →Questão #1608496 · Direito Penal · 2017
Durante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de uma sociedade limitada, em decorrência da criação do chamado caixa dois”. A sentença proferida conde…
Resolver questão →Questão #1608491 · Direito Administrativo · 2017
Com base no disposto na Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta, considerando o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina sobre o processo administrativo.
Resolver questão →Questão #1608348 · Direito Ambiental · 2019
Uma empresa que utiliza recursos ambientais efetivamente poluidores pretende construir um empreendimento em uma unidade de conservação do tipo área de proteção ambiental, criada por decreto estadual e localizada no mar territoria…
Resolver questão →Questão #1607720 · Direito Administrativo · 2019
O exercício do poder normativo pelos entes públicos configura
Resolver questão →Questão #1607392 · Administração Geral · 2019
Considere que tenha sido contratada uma consultoria especializada em recursos humanos para aprimoramento da liderança dos gestores da Agência de Fomento do Amapá. Referida consultoria utilizou, como embasamento teórico, a Teoria …
Resolver questão →Questão #1607387 · Direito Administrativo · 2019
Um participante de pregão presencial que discorde do resultado anunciado ou mesmo de alguma conduta do pregoeiro
Resolver questão →Questão #1607276 · Direito Administrativo · 2019
A prestação de serviços públicos pela iniciativa privada é medida
Resolver questão →Questão #1600530 · Direito Processual Penal · 2018
Mélvio, reeducando do regime fechado, custodiado na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), poderá:
Resolver questão →Questão #1600298 · Direito Administrativo · 2019
O processo administrativo é o instrumento que dá garantia aos administrados ante as prerrogativas da Administração, garantindo, principalmente, a ampla defesa e o contraditório em seu desenrolar. À luz da Lei n° 9.784/99 que dita…
Resolver questão →Questão #1600273 · Direito Administrativo · 2019
É aquele que embarga tratamento desigual entre os administradores. Por outro modo, significa que os critérios pessoais não podem ser tomados em conta para efeito de concessão de privilégios ou para discriminações. Cuida-se, em su…
Resolver questão →Questão #1600263 · Direito Civil · 2019
De acordo com o Código Civil, em seu Art. 98, bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de Direito Público interno, ou, dito de outro modo, são os bens de propriedade da União, dos Estados, …
Resolver questão →Questão #1600076 · Direito Administrativo · 2018
Um técnico tributário da secretaria de fazenda de determinado estado, no exercício de suas atividades regulares, verificou, em um veículo transportador, carga sem o devido documento fiscal obrigatório para o seu transporte. Por e…
Resolver questão →Questão #1600069 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da prestação de serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599841 · Direito Administrativo · 2018
O alvará de licença e o alvará de autorização concedidos pela administração pública constituem meio de atuação do poder
Resolver questão →Questão #1597740 · Direito Administrativo · 2018
Referente a cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1593814 · Direito Administrativo · 2018