Questão #1483848 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
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Questão #1480934 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes. Entre as finalidades do orçamento fiscal e do orçamento de investimento, observa-se a de reduzir desigualdades interregionais, segundo critério populacional.
Resolver questão →Questão #1480932 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgueos itens a seguir. Se determinada pessoa jurídica praticar ato que seja potencialmente eficaz para produzir efeito prejudicial à concorrência ou à livre iniciativa, a…
Resolver questão →Questão #1470073 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
De acordo com o plano de contas da administração pública federal, a conta identificada pelo código 1.1.5.3.1.01.00 representa:
Resolver questão →Questão #1455101 · Direito do Consumidor · 2008
As cláusulas abusivas nas relações de consumo previstas no art. 51 do CDC:
Resolver questão →Questão #1418272 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, a atuação do Estado como acionista controlador da sociedade de economia mista deve ser orientada pela
Resolver questão →Questão #1396264 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. O aumento dos lucros e o poder econômico, por si sós, são manifestações da dilapidação da livre concorrência.
Resolver questão →Questão #1392817 · Direito Constitucional · 2010
Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens aseguir. A cobrança de matrícula como requisito para que o estudante possa cursar universidade federal viola disposto da CF, pois, embora configure ato burocrático, a ma…
Resolver questão →Questão #1380740 · Direito Econômico-Financeiro · 2010