Questão #1317109 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1314539 · Português · 2012
No texto, a superfluidade (L.31), que caracteriza o traje do cangaceiro, contrapõe-se
Resolver questão →Questão #1313427 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da repartição constitucional de competências, analise as afirmativas a seguir. I. No campo das competências legislativas concorrentes, lei complementar disciplinará o modo de cooperação entre União, Estados e Municípios. I…
Resolver questão →Questão #1306370 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a doutrina constitucionalista, o Poder Constituinte derivado classifica-se em:
Resolver questão →Questão #1305831 · Legislação Federal · 2012
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos …
Resolver questão →Questão #1304998 · Matemática · 2012
A respeito de ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Suponha que a servidora da área de estoque e almoxarifado de determinado hospital público, ao ser notificada a prestar contas sobre o controle de medicamentos, pel…
Resolver questão →Questão #1304070 · Direito Constitucional · 2012
Emmanuel Joseph Sieyès (1748-1836), um dos inspiradores da Revolução Francesa, foi autor de um texto que teve grande repercussão na teoria do Poder Constituinte. O referido texto é:
Resolver questão →Questão #1304028 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, que versam sobre desapropriação. O ato de a União desapropriar, mediante prévia e justa indenização, para fins de reforma agrária, imóvel rural que não esteja cumprindo a sua função social configura des…
Resolver questão →Questão #1295895 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes. O poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de os estados-membros instituírem suas próprias constituições estaduais, desde que em observânc…
Resolver questão →Questão #1294729 · Concursos · 2012
A doutrina constitucional descreve uma maneira de exercício do poder constituinte que se dá de forma permanente e por mecanismos informais, o que ocorre, por exemplo, com a interpretação das normas constitucionais. Essa modalidad…
Resolver questão →Questão #1294413 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação. II A legitimidade ad causam do Ministério Público para propor ação resci…
Resolver questão →Questão #1293022 · Direito Processual Penal · 2012
Paulo foi denunciado pela prática do crime de roubo por ter, em 20/8/2012, mediante grave ameaça, subtraído um colar de pérolas pertencente a Clara. Oferecida e recebida a denúncia e, estando o réu preso, foi determinada a sua ci…
Resolver questão →Questão #1291778 · Direito Previdenciário · 2012
Com base na lei que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, julgue os itens subsequentes.O limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS deve ser aplicado às aposentadorias e p…
Resolver questão →Questão #1285901 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes. Criado pelo poder constituinte originário, o poder de reforma abrange o poder de revisão do texto constitucional, não abrangendo, contudo, o poder de emenda à CF.
Resolver questão →Questão #1285854 · Estatística · 2012
A tabela acima mostra a distribuição da quantidade Q de pessoastransportadas, incluindo o condutor, por veículo de passeiocirculando em determinado município, obtida como resultado deuma pesquisa feita nesse município para se ava…
Resolver questão →Questão #1284738 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta no que concerne à prescrição.
Resolver questão →Questão #1284302 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca do inquérito policial. I. A notitia criminis inqualificada, de per si, é considerada pelos tribunais superiores como fundamento insuficiente capaz de ensejar a instauração de inquérito policial. II. …
Resolver questão →Questão #1283190 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.As denominadas limitações materiais ao poder constituinte de reforma estão exaustivamente previstas da Constituição Federal de 1988 (CF).
Resolver questão →Questão #1282682 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282121 · Raciocínio Lógico · 2012