Questão #1406683 · Direito Sanitário · 2010
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Questão #1406682 · Direito Sanitário · 2010
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionaisrelativas à saúde, julgue os itens que se seguem. O SUS é constituído exclusivamente pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições p…
Resolver questão →Questão #1402855 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 8.112/1990 e doCódigo de Ética Profissional do Servidor Público do PoderExecutivo federal. Além do vencimento, poderão ser pagos ao servidor indenizações, gratificações e adicionais, se…
Resolver questão →Questão #1367178 · Direito Sanitário · 2010
Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionaisrelativas à saúde, julgue os itens que se seguem. Segundo a CF, lei ordinária estabelecerá os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde e destinad…
Resolver questão →Questão #1367177 · Direito Sanitário · 2010