Questão #1344710 · Direito Penal · 2011
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Questão #1343405 · Português · 2011
De volta à AntártidaA Rússia planeja lançar cinco novos navios de pesquisapolar como parte de um esforço de US$ 975 milhões parareafirmar a sua presença na Antártida na próxima década.Segundo o blog Science Insider, da revista Sc…
Resolver questão →Questão #1334685 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item que se segue, relativo à garantia dos direitos coletivos.São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as …
Resolver questão →Questão #1331277 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Marcelo promove ação de procedimento ordinário em face de Paus e Cupins Ltda. com o fito de compelir a ré à prestação de determinado fato, diante de contrato anteriormente estabelecido pelas partes e descumprido pela ré. Houve re…
Resolver questão →Questão #1327870 · Direito Penal · 2012
Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação cr…
Resolver questão →Questão #1327618 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece, expressamente, a crianças e adolescentes, o direito de
Resolver questão →Questão #1319885 · Direito Tributário · 2012
Relativamente à pensão por morte decorrente de morte presumida, inserta na Lei Complementar n. 64, de 25 de março de 2002, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319874 · Direito Penal · 2012
Em relação às responsabilidades penais e administrativas decorrentes de ações lesivas ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo. I. Segundo a Lei nº 9.605/98 (Crimes Ambientais), a responsabilidade das pessoas jurídicas excl…
Resolver questão →Questão #1319740 · Controle Externo · 2012
Com relação à estrutura e ao funcionamento do controle na administração pública, julgue os itens seguintes. A Secretaria Federal de Controle, órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo federal, abrange, em su…
Resolver questão →Questão #1316652 · Direito Penal · 2012
No que tange ao concurso de pessoas nos crimes de corrupção ativa e passiva, o Código Penal adotou a teoria
Resolver questão →Questão #1316144 · Direito Civil · 2012
João e Vicentina faleceram deixando um filho, Bruno, de dez anos de idade. Eva, avó materna de Bruno, possui 65 anos de idade; Clodoaldo, avô materno de Bruno, possui 71 anos de idade; José, irmão de João, possui 30 anos de idade…
Resolver questão →Questão #1315080 · Direito Penal · 2012
I A consumação dos crimes materiais ocorre com o evento natural, enquanto nos formais o resultado naturalístico é dispensável. Os crimes culposos são sempre materiais, apenas havendo consumação com o resultado lesivo típico, send…
Resolver questão →Questão #1314034 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1312703 · Direito Civil · 2012
Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgueos itens a seguir. Os fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em fatos naturais, como, por exemplo, o nascimento e a morte, e fatos humanos.
Resolver questão →Questão #1306289 · Direito Penal · 2012
A PENA DE TRANSFERÊNCIA EXISTENTE NO SISTEMA NORMATIVO KAINGANG INCIDE NÃO APENAS NO INDIVIDUO MAS TAMBÉM NA SUA FAMILIA. É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1306030 · Direito Penal · 2012
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305571 · Psicologia · 2012
A criminalidade pode ser também determinada por alguns traços que compõem o tipo psicológico narcisista, sendo que do ponto de vista dinâmico (entre as instâncias psíquicas), não se identifica nenhuma tensão entre o
Resolver questão →Questão #1302014 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1301962 · Direito Penal · 2012
Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1301442 · Direito Penal · 2012