Questão #1451340 · Direito Penal · 2008
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Questão #1451082 · Direito Penal · 2008
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmações:I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.II. Aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que…
Resolver questão →Questão #1450955 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das provas no processo penal, julgue os itens a seguir combase no Código de Processo Penal. Quando o exame de corpo de delito tiver de ser feito por intermédio de carta precatória, a nomeação dos peritos será feita pelo ju…
Resolver questão →Questão #1447489 · Direito Penal · 2009
O funcionário público, lotado em bilheteria de ferrovia estatal, que falsifica e vende bilhetes de passagem, apropriando- se do respectivo valor, comete crime de
Resolver questão →Questão #1447402 · Direito Penal · 2009
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1446437 · Português · 2009
Nos itens seguintes, são apresentados fragmentos sucessivos adaptados do texto Identidade e Migração em Áreas Fronteiriças, de Rogério Haesbaert e Marcelo de Jesus Santa Bárbara (Internet: ). Julgue-os quanto à correção gramatica…
Resolver questão →Questão #1441512 · Direito Penal · 2009
Nos chamados crimes monossubjetivos,
Resolver questão →Questão #1440802 · Direito Penal · 2009
Kaio encontrou Lúcio, seu desafeto, em um restaurante. Com a intenção de humilhá-lo e feri-lo, desfere-lhe uma rasteira, fazendo com que Lúcio caia e bata a cabeça no chão. Em decorrência, Lúcio sofre traumatismo craniano, vindo …
Resolver questão →Questão #1439590 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O compromisso previamente assumido de comprar o produto do crime leva o agente, consumado o delito, a responder pela forma dolosa de receptação, afastando a forma cul…
Resolver questão →Questão #1435763 · Direito Penal · 2009
Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que
Resolver questão →Questão #1433818 · Direito Penal · 2009
Acerca das ações penais pública e privada e da extinção dapunibilidade, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento sumulado do STF, nos crimes de estupro, por ser este hediondo em todas as suas modalidades, a ação penal respe…
Resolver questão →Questão #1429141 · Direito Penal · 2009
Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:
Resolver questão →Questão #1428991 · Direito Penal · 2009
Em relação ao concurso de pessoas e ao crime continuado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420941 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre concurso de agentes.I - Quando um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena é diminuÌda até a metade, na hipótese de ter sido previsÌvel o resultado mais grave, não podendo…
Resolver questão →Questão #1420614 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa correta, tendo em conta as disposições da Lei nº 7.716/89 - discriminação racial.
Resolver questão →Questão #1420558 · Direito Constitucional · 2009
O art. 34 da CF dispõe que a União não intervirá nos estados nem no DF, salvo algumas exceções. Quanto à intervenção federal, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1419110 · Direito Penal · 2009
Em cada uma das alternativas a seguir, há uma situação hipotética seguida de uma afirmação que deve ser julgada. Assinale a alternativa em que a afirmação está correta.
Resolver questão →Questão #1416730 · Direito Penal · 2009
No concurso de pessoas, o Código Penal diferencia o co- autor do partícipe, propiciando ao juiz que aplique a pena conforme o juízo de reprovação social que cada um merece, em respeito ao princípio constitucional da individualiza…
Resolver questão →Questão #1410712 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à sentença, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1403156 · Direito Processual Penal · 2010