Questão #1628547 · Direito Processual Penal · 2020
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Questão #1620586 · Direito Penal · 2018
Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou,respectivamente, as seguintes teorias:
Resolver questão →Questão #1616587 · Direito Processual Penal · 2019
A Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013, dentre outras disposições, definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. A seu…
Resolver questão →Questão #1614053 · Direito Penal · 2019
No Direito Penal brasileiro, é considerado o lugar do crime, tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (art. 6º do Código Penal). A junção de…
Resolver questão →Questão #1608455 · Direito Penal · 2017
Considerando o atual entendimento dos tribunais superiores quanto aos institutos do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Desarmamento e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1539870 · Direito Penal · 2018
Aquele que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se,
Resolver questão →Questão #1528000 · Direito Penal · 2001
No que concerne ao concurso de pessoas, pode-seafirmar que
Resolver questão →Questão #1527494 · Direito Penal · 2002
Nos termos da Constituição:
Resolver questão →Questão #1512810 · Direito Penal · 2004
Um empresário arrematou, em leilão, uma vaca holandesa com 700 kg de peso e cuja produção diária é estimada em 40 litros de leite. O empresário ganhou 50 kg de um concentrado com 22% de proteína bruta e 70% de nutrientes digestív…
Resolver questão →Questão #1508230 · Direito Penal · 2005
Tício e Caio, com deliberado propósito de atingirem Mévio, postam-se de emboscada, cada um ignorando a atitude do outro. Ambos atiram na vítima que vem a falecer unicamente em razão dos disparos partidos de Tício. A hipótese cons…
Resolver questão →Questão #1506915 · Direito Processual Penal · 2005
A perda do direito de representar ou de oferecer queixa, em razão do decurso do prazo fixado para o seu exercício, e o de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, configuram, res…
Resolver questão →Questão #1505852 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria de prisão processual, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1499678 · Direito Civil · 2006
Se A adquire de B uma obra de arte, por influência de C que o convence de sua raridade, sem que B, ouvindo tal disparate, alerte o comprador, o negócio é suscetível de anulação por
Resolver questão →Questão #1498881 · Direito (ENADE) · 2006
O trabalho prestado por pessoa física, sem subordinação jurídica, para determinado tomador de serviços configura uma relação de trabalho e não uma relação de emprego, PORQUE a relação de trabalho é um gênero de prestação de servi…
Resolver questão →Questão #1498284 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação à competência no processo penal, considere as assertivas abaixo. I. Conexão instrumental é aquela que decorre da pluralidade de sujeitos do crime e de uma única conduta, com vários resultados. II. Ocorre a prevenção, q…
Resolver questão →Questão #1497178 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinado grupo empresarial constituiu entidade fechada de…
Resolver questão →Questão #1496707 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a opção correta acerca dos poderes administrativos.
Resolver questão →Questão #1496662 · Direito Processual Penal · 2006
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando:
Resolver questão →Questão #1496191 · Direito Administrativo · 2006
O Secretário de Finanças do Distrito Federal resolve retirar da ordem jurídica um ato administrativo normativo que, depois de 2 (dois) anos de sua adoção, revela-se inconveniente. Assim, para eliminar a produção de efeitos futuro…
Resolver questão →Questão #1490453 · Direito Processual Penal · 2007