Questão #1339728 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1331401 · Direito Processual Penal · 2011
Concedido o livramento condicional: I. o Juiz não poderá modificar as condições por ele especificadas na sentença; II. o condenado declarará se aceita as condições especificadas pelo Juiz na sentença; III. o benefício poderá ser …
Resolver questão →Questão #1327805 · Direito Administrativo · 2012
O Presidente de uma autarquia federal, ao assumir a gestão da entidade, realizou uma auditoria interna em todos os atos praticados pela gestão anterior nos últimos oito anos e identificou algumas irregularidades. Nessa situação h…
Resolver questão →Questão #1324437 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Os procedimentos a serem realizados para elaboração, aprovação, execução e controle dos instrumentos orçamentários, cujas regras estão no artigo 35, parágrafo 2o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Const…
Resolver questão →Questão #1323886 · Direito Processual Penal · 2012
Hermes, réu primário, é processado e condenado pelo crime previsto no art. 33, caput, da Lei no 11.343/06 à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado, por fato praticado em 21/11/2008 e, em outro processo, pelo crime …
Resolver questão →Questão #1319914 · Legislação Federal · 2012
Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais. NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1314038 · Direito Administrativo · 2012
Uma concessionária de serviço público, em virtude de sua completa inadequação na prestação do serviço, não consegue executar o contrato. Nesse caso, segundo a Lei n. 8.987/95, poderá ser declarada, a critério do poder concedente,…
Resolver questão →Questão #1312966 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o bem de família, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1312961 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que estabelece a Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1306241 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da lei que regula a responsabilidade fiscal dos órgãos públicos, para que ocorra a criação de ação governamental que acarrete aumento da despesa, a referida ação será acompanhada de:
Resolver questão →Questão #1305582 · Direito Civil · 2012
Em relação aos contratos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1304982 · Direito Tributário · 2012
Possuindo crédito tributário não pago e já inscrito em dívida ativa, um contribuinte necessita de certidão de regularidade fiscal. Neste caso, mesmo sem pagamento do débito é possível uma certidão positiva, mas com efeitos de neg…
Resolver questão →Questão #1304363 · Direito Administrativo · 2012
Assinale o princípio aplicável à administração pública que NÃO possui expressa assinalação constitucional.
Resolver questão →Questão #1303723 · Direito Processual Civil · 2012
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, acerca de execução cível, depoimento pessoal e liquidação de sentença.É válida e aceitável a outorga de poderes especiais para tercei…
Resolver questão →Questão #1298578 · Concursos · 2012
Dispensa-se o registro do título para efeito de aquisição da propriedade imobiliária na(o):
Resolver questão →Questão #1296056 · Direito Notarial e Registral · 2012
O registro dos documentos deverá ser feito de maneira a abranger o seu conteúdo integral. Logo:
Resolver questão →Questão #1295619 · Radiologia · 2012
A respeito dos traumas musculoesqueléticos, julgue os itensseguintes. A descrição de rotura dos ligamentos cruzado anterior, colateral medial e rotura do menisco medial é conhecida como tríade de O`Donaghue.
Resolver questão →Questão #1293165 · Informática · 2012
Durante a operação de um aplicativo no Windows XP, o usuário observa que a aplicação travou, ou seja, parou de responder aos eventos gerados pelo usuário. Diante dessa situação, o usuário decide fechar o aplicativo travado sem in…
Resolver questão →Questão #1291624 · Direito Civil · 2012
O vínculo real incidente sobre o bem dado em garantia garante ao credor hipotecário o cumprimento da obrigação.
Resolver questão →Questão #1288604 · Direito Civil · 2012