Questão #1351040 · Direito Penal · 2011
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Questão #1350969 · Direito Penal · 2011
Responda às questões 76 e 77 com base no texto a seguir. Assinale a alternativa que indica os crimes praticados por Luiz e pelos deputados que receberam o pagamento mensal promovido por José e Marcos, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1350929 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal, julgue as seguintes inferências: I- A União instituirá, para estados, municípios e o Distrito Federal, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública d…
Resolver questão →Questão #1349984 · Direito Penal · 2011
A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício; II. praticando qualquer at…
Resolver questão →Questão #1348028 · Direito Penal · 2011
Funcionário público que, em uma fiscalização e sem qualquer fato antecedente, destrói objetos e utiliza-se de violência contra os administrados para o exercício da sua função de fiscal
Resolver questão →Questão #1348020 · Direito Penal · 2011
Um funcionário público que, sem apor assinatura e sem receber diretamente vantagem indevida, no exercício do cargo de fiscalização, confecciona uma defesa administrativa em favor de pessoa autuada pela fiscalização comete
Resolver questão →Questão #1347829 · Direito Eleitoral · 2011
O candidato, no momento da eleição, tinha seu registro deferido. Posteriormente, a Justiça Eleitoral verificou irregularidade que acarretou o indeferimento de seu registro. Em consequência de tal fato, os votos conferidos ao cand…
Resolver questão →Questão #1347540 · Direito Penal · 2011
Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Adriano é padrinho de um dos filhos de Lineu, e ambos são funcionários públicos l…
Resolver questão →Questão #1346979 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre a Sociedade Simples prevista no Código Civil (Lei 10.406/2002), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1345564 · Direito Tributário · 2011
Assinale a opção correta a respeito do lançamento e da constituição do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1344909 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre as medidas socioeducativas aplicáveis em casos de atos infracionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1342954 · Direito Processual Penal · 2011
Antônio foi denunciado por receptação simples (art. 180, caput, do Código Penal), e o juiz, verificando que seria caso, em tese, da apresentação de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89, da Lei n.º 9.099/95), det…
Resolver questão →Questão #1342767 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne ao afastamento do servidor público para estudo ou missão no exterior, previsto na Lei no 8.112/1990:
Resolver questão →Questão #1341308 · Concursos · 2011
No crime de corrupção passiva (CP, art. 317), o agente ................ para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.Assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1340340 · Direito Penal · 2011
Na corrupção passiva, crime cometido contra a administração pública, o agente
Resolver questão →Questão #1339603 · Direito Penal · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA ACERCA DA EQUIPARAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO PARA OS CRIMES PREVISTOS NA LEI DE LICITAÇOES-
Resolver questão →Questão #1339115 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta com referência aos crimes praticados contra a administração em geral.
Resolver questão →Questão #1337730 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra a administração pública, julgue os próximositens. Caso o indivíduo X, servidor público, aceite dinheiro oferecido pelo indivíduo Y para retardar o andamento de processo que tramita na vara onde X exerce sua…
Resolver questão →Questão #1336351 · Direito Penal · 2011
Relativamente ao conceito de funcionário público existente no Código Penal, analise as afirmativas a seguir. I. Somente considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função pública com re…
Resolver questão →Questão #1335621 · Português · 2011