Questão #1436290 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1435515 · Direito Civil · 2009
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisasalheias, julgue os itens a seguir. A posse precária adquirida pelo de cujus não perde esse caráter quando transmitida mortis causa aos seus sucessores, ainda que est…
Resolver questão →Questão #1433827 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. Na locação de um prédio urbano, o valor do aluguel não pode ser estipulado em moeda estrangeira.
Resolver questão →Questão #1433550 · Legislação Estadual · 2009
No que concerne a agentes públicos, julgue os itens a seguir. O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte dispõe que a gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva é d…
Resolver questão →Questão #1430183 · Direito Administrativo · 2009
Qual destas hipóteses NÃO é caso de dispensa de licitação?
Resolver questão →Questão #1429618 · Direito Civil · 2009
O erro de direito, não implicando recusa à aplicação da lei, se for o motivo único ou principal do negócio jurídico,
Resolver questão →Questão #1429313 · Medicina · 2009
Os distúrbios eletrolíticos são eventos muito frequentes na práticaclínica, especialmente em situações de emergência, e, nessascircunstâncias, podem representar grave risco de morte ou desequelas para o paciente. A respeito dessa…
Resolver questão →Questão #1429311 · Medicina · 2009
Acerca das doenças gastrointestinais, julgue os itenssubsequentes. A hemorragia digestiva alta varicosa é a complicação fatal mais comum da cirrose hepática e cessa espontaneamente em até 40% dos pacientes.
Resolver questão →Questão #1428652 · Direito Ambiental · 2009
Diante da Resolução CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1428592 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Julgue os itens que se seguem, acerca das normas de direitoorçamentário. Considere que a União amplie um benefício de natureza tributária, do qual decorra renúncia de receita. Nesse caso, a referida ampliação de benefício deve es…
Resolver questão →Questão #1428590 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestaç…
Resolver questão →Questão #1427440 · Direito Civil · 2009
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427361 · Direito Civil · 2009
Analise as proposições abaixo: I. Tem-se por ineficaz as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível. II. Subordinando-se a existência do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se …
Resolver questão →Questão #1426502 · Direito Civil · 2009
Julgue os seguintes itens, relativos ao negócio jurídico, aos atosjurídicos lícitos e aos atos ilícitos. Todo ato jurídico se origina de uma emissão de vontade, mas nem toda declaração de vontade constitui um negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1426491 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens que se seguem, a respeito do negóciojurídico, dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos. O dolo principal não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a um…
Resolver questão →Questão #1425388 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com o Código Florestal e a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente ? CONAMA no 369/2006, a intervenção ou a supressão de vegetação em área de preservação permanente
Resolver questão →Questão #1425043 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos, fatos e negócios jurídicos segundo o novo Código Civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. São defeitos dos negócios jurídicos o erro substancial, o dolo, a coação, a simu…
Resolver questão →Questão #1424766 · Engenharia Civil · 2009
Com relação às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1423852 · Direito Civil · 2009
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, considere:I. Alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.II. Alguém, s…
Resolver questão →Questão #1423662 · Direito Civil · 2009