Questão #1628846 · Direito Civil · 2020
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Questão #1621325 · Direito Civil · 2019
Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621080 · Direito Civil · 2019
De acordo com o Código Civil, sobre o negócio jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620921 · Direito Civil · 2019
Em relação aos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1616325 · Direito Civil · 2019
Leia as assertivas que seguem sobre as diversas espécies de pessoas jurídicas disciplinadas no Código Civil brasileiro. I. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalid…
Resolver questão →Questão #1608778 · Direito Civil · 2019
Para ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu próprio automóvel. Em razão da necessidade e da urgência, José estipulou, para venda, o montante de 35 mil reais, embora o valor real de mercado do …
Resolver questão →Questão #1607119 · Direito Civil · 2019
No tocante aos negócios jurídicos,
Resolver questão →Questão #1599747 · Direito Civil · 2018
Considerando o que dispõe o Código Civil sobre contrato de compra e venda mercantil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551766 · Direito Civil · 2018
Sobre os institutos de prescrição e decadência, de acordo com o previsto no Código Civil e com entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1540026 · Direito Civil · 2018
Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1540022 · Direito Civil · 2018
Não cumprida a obrigação, responde o devedor
Resolver questão →Questão #1539603 · Direito Civil · 2018
Sobre os bens, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1536695 · Direito Processual Civil · 2018
Como regra geral, no exercício da jurisdição, seguindo os princípios que orientam o Direito Processual Civil, bem como a Lei n. 13.105/2015, após a entrada em vigor da Lei n. 13.256/2016, para proferir sentença ou acórdão, os juí…
Resolver questão →Questão #1536391 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da responsabilidade civil da Administração, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1529638 · Direito Administrativo · 1998
O delito de concussão consuma–se:
Resolver questão →Questão #1529111 · Direito Tributário · 2000
Fala–se de extrafiscalidade, quando a hipótese de incidência da norma isencionalconsiste no resultado material causado pela prática de uma conduta tipificada eexpressamente incentivada pelo legislador com vistas à consecução de f…
Resolver questão →Questão #1526649 · Direito Civil · 2002
Lúcio, para esconder receitas oriundas de venda e compra de imóveis, negociava-os em nome de seu amigo Ângelo, usando-o como laranja ou testa de ferro. Em cada contrato, o ato jurídico foi viciado
Resolver questão →Questão #1526316 · Direito Administrativo · 2003
Tratando-se de concessão de serviços públicos, assinale a afirmativa verdadeira quanto à caducidade da concessão.
Resolver questão →Questão #1525051 · Direito Processual Civil · 2003
O interesse de agir como condição da ação consiste na
Resolver questão →Questão #1524817 · Direito Civil · 2003