Questão #1512941 · Legislação Estadual · 2004
Questões encontradas
Questão #1510792 · Direito Civil · 2004
Um município quer estimar o percentual de habitantes que são favoráveis às mudanças dos horários comercial e escolar, que trarão como conseqüência economia de energia elétrica e redução de congestionamento no trânsito. A tabela a…
Resolver questão →Questão #1501600 · Direito Civil · 2006
A pessoa natural, que não tenha residência habitual,
Resolver questão →Questão #1496850 · Direito Civil · 2006
A propósito dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496820 · Direito Civil · 2006
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1489110 · Direito Civil · 2007
Com relação às normas atinentes ao negócio jurídico e às obrigações, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1488533 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477273 · Direito Civil · 2007
No que concerne à hermenêutica e à aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458931 · Direito Civil · 2008
O Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, possui funções típicas jurisdicionais e atípicas executivo–administrativas, sendo exemplos das últimas:
Resolver questão →Questão #1442781 · Direito Civil · 2009
A respeito dos bens, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1441632 · Direito Notarial e Registral · 2009
O Tabelião de Protestos deverá arquivar os documentos que a lei especifica e pelo prazo que determina. Nos termos da lei que rege a matéria, os arquivos relativos às intimações e editais correspondentes a documentos protestados e…
Resolver questão →Questão #1441582 · Direito do Consumidor · 2009
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade na prestação de serviços.
Resolver questão →Questão #1439179 · Legislação Estadual · 2009
No tocante ao meio ambiente, a Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1438323 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transitórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438273 · Direito Civil · 2009
A respeito das regras do domicílio, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1429366 · Legislação Estadual · 2009
No que tange ao tratamento dado pela Lei Orgânica do Distrito Federal à competência do governador do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1428486 · Direito Civil · 2009
No que se refere aos bens, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427332 · Direito Civil · 2009
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito dos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427320 · Direito Civil · 2009
A alteração de estatuto de uma fundação depende de que a reforma seja deliberada
Resolver questão →Questão #1422035 · Direito Ambiental · 2009