Questão #1349867 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1346900 · Direito Processual Civil · 2011
Aponte, dentre os princípios processuais abaixo, aquele que não tem previsão explícita na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1342251 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342236 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. O princípio da legalidade quer dizer que não há crime sem lei que o defina; não há pena sem cominação legal. II. O princípio da anterioridade quer dizer que há crime sem lei anterior que o defina; podendo have…
Resolver questão →Questão #1336325 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos princípios do processo civil, julgue os itenssubsequentes. O princípio do contraditório é uma garantia constitucional ligada ao processo, mas não impõe que as partes se manifestem de maneira efetiva em relação aos…
Resolver questão →Questão #1334311 · Direito Processual Civil · 2011
O Estado contemporâneo, como expressão do Estado Social, tem dentre os seus embasamentos os princípios constitucionais de justiça e os direitos fundamentais. Nesse contexto, aponte a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1331810 · Direito Processual Civil · 2011
QUANTO AO PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONis, á CORRETO DIZER QUE:I. Em geral visa proteger o autor da demanda, quando é fixada pela regra geral, mas pode proteger o réu em determinadas situações; II. Sendo a competência mat…
Resolver questão →Questão #1330682 · Direito Processual Civil · 2011
Pode-se compreender os princípios processuais como preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais. Acerca dos princípios processuais, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1325542 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Resolver questão →Questão #1324014 · Direito Civil · 2012
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes. Existe impossibilidade de se renunciar à decadência ao passo que é possível renunciar à prescrição.
Resolver questão →Questão #1324013 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir. Considera-se o princípio do devido processo legal um supraprincípio, e…
Resolver questão →Questão #1323058 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais do processo civil e dos atos judiciais. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, deve-se assegurar às partes a efetiva participação no proc…
Resolver questão →Questão #1317106 · Direito Civil · 2012
No concurso de credores,
Resolver questão →Questão #1314547 · Direito Civil · 2012
Considerando-se as regras de responsabilidade jurídica adotadas pelo direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta: I na hipótese de culpa concorrente entre a vítima e o autor do dano, não incide a responsabilidade des…
Resolver questão →Questão #1314484 · Direito Civil · 2012
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes. Os prazos prescricionais não podem ser alterados pelas partes.
Resolver questão →Questão #1314483 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir. O princípio do contraditório aplica-se somente à parte ré do processo,…
Resolver questão →Questão #1302605 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca do controle judicial dos atos administrativos por meio dos instrumentos do mandado de segurança e da ação civil pública, julgue os itens subsecutivos. Embora o ordenamento jurídico não proíba a impetração de mandado de seg…
Resolver questão →Questão #1300391 · Espanhol · 2012
De acuerdo con el texto, Fabricio Zanzzi recomienda estudiar en profundidad la cuestión del tratado antes de ?rrmarlo:
Resolver questão →Questão #1293445 · Direito Penal · 2012
A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos naLei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais dedireito penal, julgue os itens a seguir. Segundo os princípios que regem a lei penal no tempo, a no…
Resolver questão →Questão #1292704 · Direito Internacional Público · 2012