Questão #1509724 · Português · 2005
Questões encontradas
Questão #1505380 · Regimento Interno · 2005
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1446459 · Direito Eleitoral · 2009
Sobr e competência e atr ibuição do Tr ibunal Regional Eleitoral de Santa Catar ina, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1435282 · Regimento Interno · 2009
No que se refere à Resolução nº 7.357, de 17 de dezembro de 2003, que institui o Regimento Interno do Tr ibunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, analise os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I Para…
Resolver questão →Questão #1435281 · Regimento Interno · 2009
Marque a alternativa que corresponde às disposições contidas na Resolução n. 7.357, de 17 de dezembro de 2003:
Resolver questão →Questão #1422878 · Direito Processual Civil · 2009
Analisando os textos abaixo sobre a coisa julgada material, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1422877 · Direito Processual Penal · 2009
A ação penal é a prerrogativa de pedir ao Estado - Juiz a aplicação das normas de direito penal ao caso concreto. A respeito da ação penal podemos afirmar , exceto:
Resolver questão →Questão #1416000 · Regimento Interno · 2009
Assinale a alternativa que corresponde às disposições contidas na Resolução nº 7.357, de 17 de dezembro de 2003.
Resolver questão →Questão #1331017 · Direito Administrativo · 2011