Questão #1584486 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1551496 · Direito Notarial e Registral · 2018
Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação a
Resolver questão →Questão #1545612 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das sucessões:I. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe, ou se todos os outros da mesma classe renuncia…
Resolver questão →Questão #1539610 · Direito Civil · 2018
Sobre o direito das sucessões, analise as assertivas abaixo.I. A sucessão se abre no local do óbito do falecido.II. A sucessão regula-se pela lei vigente na época de abertura do inventário.III. Aberta a sucessão, a herança transm…
Resolver questão →Questão #1529803 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1527577 · Direito Processual Civil · 2002
A tutela antecipada, tal como prevista no Código de Processo Civil, pode ser deferida
Resolver questão →Questão #1526650 · Direito Civil · 2002
Meu pai legou-me em testamento sua bela fazenda, dentro das forças de sua metade disponível. Minha única irmã, de quem gosto muito, não apreciou o ato de liberalidade de meu pai e eu não quero magoá-la. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1526638 · Direito Civil · 2002
Marcos, Alberto, Carla, José e Paulo são irmãos. Quando José morreu e deixou quatrocentos mil reais de herança, os três primeiros eram falecidos. Marcos deixou dois netos: Kátia e Manoel, Alberto dois filhos: Mauro e João, e Carl…
Resolver questão →Questão #1513429 · Direito Tributário · 2004
Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgueos itens que se seguem. Aberta a sucessão de um falecido, deve o responsável pelo espólio transferir imediatamente aos herdeiros e legatários a responsabilidade pelo …
Resolver questão →Questão #1510920 · Direito Civil · 2004
Considere a hipótese em que um casamento foi celebrado em 1995, sob o regime separação total de bens. Em 2001, a mulher fez o seu testamento deixando o imóvel herdado de seu pai, e destinado à residência da família, aos quatro fi…
Resolver questão →Questão #1509529 · Direito Civil · 2005
Dispõe o Código Civil que a herança:
Resolver questão →Questão #1509480 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1508194 · Direito Administrativo · 2005
Quando o administrador socorre-se de parâmetros normativos e se vale de procedimentos técnicos e jurídicos prescritos pela Constituição e pela lei, para balancear os interesses em jogo e tomar uma decisão que tenha mais legitimid…
Resolver questão →Questão #1506576 · Direito Tributário · 2005
Empresa X vende determinada mercadoria para empresa Y, que vende para empresa W, que vende para empresa Z. Se a venda de Y para W for atingida pela isenção, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1504008 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1503778 · Legislação Federal · 2005
Analise estas afirmativas referentes ao Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90: I. A prática por servidor público de qualquer crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo-se da fraqueza ou ignorância d…
Resolver questão →Questão #1502225 · Direito Civil · 2006
Conforme disposto no Código Civil, quando o herdeiro prejudicar o seu credor, renunciando à herança, é CORRETO afirmar que o credor poderá:
Resolver questão →Questão #1501017 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF. A presteza e a segurança no desempenho da função, bem como a freqüência e o aproveitamento em cursos…
Resolver questão →Questão #1500028 · Direito Civil · 2006
Se o finado tinha dois filhos vivos e três netos, filhos do filho pré-morto, a herança será dividida:
Resolver questão →Questão #1499878 · Português · 2006