Questão #1153662 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1151066 · Direito Penal · 2014
Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção cor…
Resolver questão →Questão #1119055 · Direito Constitucional · 2016
O poder constituinte derivado pode ser definido como o poder de modificar a Constituição Federal e, também, de elaborar Constituições estaduais. Esse poder é criado pelo poder constituinte originário, está previsto e regulado no …
Resolver questão →Questão #1119051 · Direito Constitucional · 2016
Considera-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1119008 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens subsequentes, relativos à organizaçãopolítico-administrativa do Brasil e aos poderes da União. Compete ao Congresso Nacional sustar ato normativo expedido pelo Poder Executivo que exorbite do poder regulamentar.
Resolver questão →Questão #1111249 · Direito Constitucional · 2016
Ao dispor sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, a Constituição prevê, expressamente, como (1)fundamento, (2) objetivo e (3) princípio de relações internacionais da República:
Resolver questão →Questão #1095752 · Direito Constitucional · 2016
É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade:
Resolver questão →Questão #1095712 · Direito Constitucional · 2016
Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e àDefensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir. De forma subsidiária à atividade de fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas da União, pode o Congresso Naciona…
Resolver questão →Questão #1095704 · Direito Constitucional · 2016
A Supremacia das Normas Constitucionais no ordenamento jurídico e a presunção de constitucionalidade das leis e dos atos normativos editados pelo poder público competente exigem que, na função hermenêutica de interpretação do ord…
Resolver questão →Questão #1087993 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1080089 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a CF, compete à Advocacia-Geral da União
Resolver questão →Questão #1079255 · Arquivologia · 2017
Segundo a ISAD(G ), a área de contextualização é composta por:
Resolver questão →Questão #1078961 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. Em relação ao exercício do controle de constitucional…
Resolver questão →Questão #1078928 · Farmácia · 2017
Assinale a alternativa correta. Qual a lei que estabelece o medicamento genérico?
Resolver questão →Questão #1070348 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. No controle externo, o Tribunal de Contas da União, no exercício de suas atribuições, poderá sustar a execução de ato impugnado, se não atendido, situação em que deve co…
Resolver questão →Questão #1066635 · Direito Constitucional · 2017
O corregedor de um tribunal regional eleitoral (TRE), ao analisar o regimento interno desse órgão, verificou que diversos dispositivos estavam em desacordo com as normas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 (CF) e que,…
Resolver questão →Questão #1066537 · Direito Administrativo · 2017
Alexandre, incumbido de julgar processo administrativo com base na Lei n.º 9.784/1999, após incidente de suspeição, foi afastado dessa atividade.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que corresponde ao motivo qu…
Resolver questão →Questão #1060799 · Direito Constitucional · 2017
Com a finalidade de conter as despesas da Administração pública, o Presidente da República editou decreto extinguindo Ministério e os cargos públicos vagos e preenchidos a ele vinculados, colocando em disponibilidade, com remuner…
Resolver questão →Questão #1060687 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Resolver questão →Questão #1060548 · Direito Constitucional · 2017