Questão #1615043 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1614499 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1614351 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.
Resolver questão →Questão #1593742 · Literatura · 2018
Leia o texto e responda o que se pede a seguir. Pelas características apresentadas na poesia, podemos classifica-la como:
Resolver questão →Questão #1545621 · Direito Constitucional · 2018
Segundo precedentes do Supremo Tribunal Federal, a comprovação da relação de pertinência temática em ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade NÃO é exigida para
Resolver questão →Questão #1544979 · Pedagogia · 2018
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas abaixo.O ponto ___ representa o ponto separador de classes. É corrente, contudo, só efetuar tal separação em números constituídos por mais de _________ algarismos, na pa…
Resolver questão →Questão #1522322 · Português · 2004
A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de…
Resolver questão →Questão #1509798 · Regimento Interno · 2005
É CORRETO afirmar que, entre os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, se inclui o
Resolver questão →Questão #1506338 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição da República não prevê a participação da Ordem dos Advogados do Brasil no concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de:
Resolver questão →Questão #1501347 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação aos recursos no processo civil, julgue os itensseguintes. O recorrente pode desistir do recurso interposto, com a anuência do recorrido, ainda que se trate de recurso voluntário ou oficial, isto é, aquele interposto p…
Resolver questão →Questão #1483508 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1481463 · Direito Constitucional · 2007
Sobre consumo e responsabilidade por dano ao consumidor,
Resolver questão →Questão #1480871 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos poderes, julgue os próximos itens. Às defensorias públicas da União e dos estados são asseguradas autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária, dentro dos limites traçados pel…
Resolver questão →Questão #1475275 · Enfermagem · 2008
Segundo a Lei Orgânica da Saúde, as políticas e os programas de saúde devem ser articulados pelas comissões intersetoriais de modo a abranger, entre outras demandas, a
Resolver questão →Questão #1474198 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens que seguem, acerca dos contratos. Os contratos de consumo comportam execução específica. Neles, o juiz pode determinar a execução de toda e qualquer medida que possa alcançar o efeito concreto pretendido pelas par…
Resolver questão →Questão #1463899 · Regimento Interno · 2008
Com base no regimento interno do Tribunal Superior doTrabalho (TST), julgue os itens que se seguem. Há, no TST, quatro comissões permanentes: a de Regimento Interno, a de Jurisprudência e Precedentes Normativos, a de Documentação…
Resolver questão →Questão #1462938 · Informática · 2008
A orientação é para gravar os dados em dispositivos acoplados em portas do tipo
Resolver questão →Questão #1456210 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos individuais,previstos constitucionalmente. O direito de defesa, como base do sistema de proteção dos direitos individuais, torna exigível a intimação pessoal de defensor público.
Resolver questão →Questão #1451626 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto às duplicatas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1450281 · Direito Constitucional · 2008