Questão #1377706 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1377272 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso estão sujeitas à inscrição de seus programas
Resolver questão →Questão #1374045 · Direito Processual Penal · 2010
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual. Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1371884 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o papel do TCE/BA e o papel do MPE junto aoTCE/BA, conforme previsto na CF e na Constituição do Estado daBahia, julgue os itens a seguir. Aos membros do MPE junto ao TCE/BA devem ser aplicados os direitos, as vedaçõe…
Resolver questão →Questão #1370819 · Direito Civil · 2010
Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser…
Resolver questão →Questão #1370508 · Direito Penal · 2010
A Lei dos Crimes Hediondos (Lei n° 8.072/90) estabelece, além de outra hipóteses, que
Resolver questão →Questão #1368945 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), é dispensável a licitação para a
Resolver questão →Questão #1368921 · Direito Constitucional · 2010
É princípio institucional do Ministério Público, dentre outros, a
Resolver questão →Questão #1368754 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1367609 · Atualidades · 2010
Internado há um mês, o bibliófilo e empresário José Mindlin faleceu na manhã de 28 de fevereiro no hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo. Em 1996, ele deixou de ser empresário para incursar em outras atividades cultu…
Resolver questão →Questão #1366402 · Engenharia Ambiental · 2011
O histórico de produção apresentado a seguir se refere a um reservatório de gás com pressão inicial de 129,6 kgf/cm2 e temperatura de 70 °C. Analisando os dados acima e admitindo que para uma pressão de abandono de 36 kgf/cm2, o …
Resolver questão →Questão #1365825 · Contabilidade Geral · 2011
A Companhia B. S/A tem participação na Companhia S. S/A, localizada no exterior. Do balanço/2010 da Companhia S., foram extraídas as seguintes informações parciais, expressas em dólares americanos: Passivo Circulante Contas a Pag…
Resolver questão →Questão #1365625 · Arquitetura · 2011
Segundo a NBR 10897:2007, versão corrigida 2008 (Sistemas de proteção contra incêndio por chuveiros automáticos Requisitos), o chuveiro projetado para ser instalado em uma posição na qual o jato dágua é direcionado para cima, con…
Resolver questão →Questão #1359735 · Designer Gráfico · 2011
O Museu Correios necessita produzir uma pequena cartilhade divulgação do próprio museu e da filatelia brasileira. Essacartilha será destinada à distribuição em escolas de ensinofundamental de todo o país, e um dos objetivos de su…
Resolver questão →Questão #1356315 · Direito Constitucional · 2011
Com relação às funções essenciais à justiça, julgue os próximositens. Um promotor de justiça estadual que praticar um crime comum será processado e julgado por juiz de direito de uma das varas criminais do estado.
Resolver questão →Questão #1353984 · Direito Constitucional · 2011
Tanto o Conselho Nacional de Justiça quanto o Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1353982 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição da República, aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas é vedado
Resolver questão →Questão #1353981 · Direito Constitucional · 2011
Essa forma de atuação do Ministério Público a que se refere o Ministro pode ser exemplificada pela competência que lhe atribui a Constituição da República para
Resolver questão →Questão #1353627 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, previstas no Estatuto da criança e do Adolescente, avalie as proposições que seguem:I) As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direit…
Resolver questão →Questão #1352834 · Direito Administrativo · 2011