Questão #1401134 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1399929 · Direito Administrativo · 2010
A entidade da Administração Pública indireta que deve ser criada diretamente por lei específica é a
Resolver questão →Questão #1399809 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue o próximo item, que diz respeito ao indulto.O indulto, incidente na execução penal, resulta na extinção da pena privativa de liberdade.
Resolver questão →Questão #1398853 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1398335 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. José pretende a decretação de nulidade da decisão de primeiro grau que homologou a adjudicação:
Resolver questão →Questão #1397067 · Direito Tributário · 2010
No que concerne ao processo administrativo tributário e aos crimescontra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. Tipifica crime material contra a ordem tributária, no sentido de reduzir o tributo, prestação de declaração f…
Resolver questão →Questão #1393850 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das autonomias constitucionais, da estrutura organizacional e do regime jurídico do MP na CF, julgue os itens a seguir. I- É possível a delegação legislativa em matéria relativa à organização do MP, à carreira e à garantia…
Resolver questão →Questão #1392758 · Direito Constitucional · 2010
Considerando os princípios institucionais do Ministério Público, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1390717 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a Constituição da República de 1988,
Resolver questão →Questão #1389397 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta, conforme dispõe o Código Civil brasileiro:
Resolver questão →Questão #1386891 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, além de outros membros, integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1386092 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao disposto na CF, julgue os itens a seguir. O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito…
Resolver questão →Questão #1384574 · Pedagogia · 2010
A noção de emprego estava até poucas décadas atrás associada à de estabilidade, previsibilidade e certeza. (...) com o avanço tecnológico, o emprego migrou da indústria, (...) para os serviços formais ou informais. Nesse novo mer…
Resolver questão →Questão #1384553 · Física · 2010
Mesmo antes do surgimento da vida em nosso planeta, a eletricidade já estava presente e se manifestava, por exemplo, nos intensos relâmpagos que costumavam ocorrer. O nosso corpo é dotado de eletricidade: o funcionamento do siste…
Resolver questão →Questão #1383259 · Fisioterapia · 2010
Das intervenções listadas abaixo, assinale aquela que se justifica pela teoria ecológica de Gibson do controle motor.
Resolver questão →Questão #1383180 · Direito Constitucional · 2010
Sobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1382965 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne às modalidades de licitações previstas na Lei nº 8.666/1993, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1382842 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito ao Estado em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381501 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379653 · Direito Constitucional · 2010