Questão #1451625 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1451458 · Direito Constitucional · 2008
Considere que determinada fábrica, por negligência, deixe quecomponentes químicos contaminem a nascente de um rio situadodentro do estado de Roraima. Com base nessa situação hipotética,julgue os itens que se seguem. Compete ao Mi…
Resolver questão →Questão #1450218 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca da fiscalização contábil,financeira e orçamentária da administração pública. O TCU, porque dotado de poderes jurisdicionais, detém poder para determinar a quebra de sigilo bancário de dados co…
Resolver questão →Questão #1448811 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos conceitos de Estado, nação e povo, julgue os itens quese seguem. A federação é uma forma de governo na qual há uma nítida separação de competências entre as esferas estaduais, dotadas de autonomia, e o poder público ce…
Resolver questão →Questão #1447459 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes afirmações, relativas ao processo de desapropriação:I. no curso do processo, é vedado ao particular discutir o mérito da declaração de utilidade pública. II. é permitida a imissão provisória na posse, indep…
Resolver questão →Questão #1446863 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao Ministério Público é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1446682 · Direito Constitucional · 2009
As alternativas a seguir apresentam funções institucionais do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1442771 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao direito constitucional ambiental, julgue os itensseguintes. O Ministério Público da União está legitimado para promover o inquérito civil e a ação civil pública visando proteção do meio ambiente, mas não para defender d…
Resolver questão →Questão #1441591 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as garantias, prerrogativas, deveres, vedações, funções e atribuições dos membros do Ministério Público, e a teor da Constituição, é correto afirmar que eles
Resolver questão →Questão #1441528 · Direito Processual Penal · 2009
No que pertine aos sujeitos processuais, é correto afirmar: I. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualq…
Resolver questão →Questão #1440880 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a proposta or- çamentária do Ministério Público:I. O Ministério Público elaborará sua proposta orça- mentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e, caso enc…
Resolver questão →Questão #1440318 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do exercício do poder de polícia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439076 · Direito Administrativo · 2009
Sobre os princípios que norteiam a Administração Pública é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1438311 · Direito Constitucional · 2009
Conforme a legislação em vigor, sobre o Ministério Público do Estado do Ceará, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1437726 · Direito Constitucional · 2009
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao processo legislativobrasileiro. No exercício de sua autonomia política e legislativa, os estados não estão obrigados a seguir compulsoriamente as regras do processo legislativo fede…
Resolver questão →Questão #1437676 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao tratamento reservado ao Ministério Público na Constituição Federal, assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1435582 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as chamadas funções essenciais à justiça é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1432321 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431380 · Enfermagem · 2009
O enfermeiro da equipe do Programa da Terceira Idade de uma empresa, publica um trabalho de pesquisa com elementos que identificam alguns idosos, sem as suas autorizações. Sob o ponto de vista ético, esta conduta é considerada
Resolver questão →Questão #1429769 · Direito Constitucional · 2009