Questão #1616500 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1616335 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o controle de constitucionalidade e súmulas vinculantes, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1614349 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta acerca do que o texto constitucional disciplina sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.
Resolver questão →Questão #1610628 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal determina, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade …
Resolver questão →Questão #1609142 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos. II. O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes …
Resolver questão →Questão #1609137 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratante o órgão ou entidade signa…
Resolver questão →Questão #1608488 · Direito Administrativo · 2017
Após o término de estágio probatório, a administração reprovou servidor público e editou ato de exoneração, no qual declarou que esta se dera por inassiduidade. Posteriormente, o servidor demonstrou que nunca havia faltado ao ser…
Resolver questão →Questão #1608485 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção correta a respeito da organização dos poderes e do sistema de freios e contrapesos no direito constitucional pátrio.
Resolver questão →Questão #1588808 · Direito Constitucional · 2018
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1539197 · Direito Constitucional · 2018
Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1528130 · Legislação Estadual · 2001
A pena de suspensão, segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, será aplicada em casos de:
Resolver questão →Questão #1525028 · Direito Processual Civil · 2003
A alteração do pedido, em nenhuma hipótese, será permitida após
Resolver questão →Questão #1525018 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1519422 · Matemática · 2004
se a, b, m e n são números reais tais que a2+b2=341 ab, a≠0, b≠, log3 2=m e log3 7=n, então, o valor da expressão gt;é
Resolver questão →Questão #1518830 · Direito Constitucional · 2004
A respeito do Ministério Público, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1518115 · Português · 2004
A frase em que são levadas em conta as normas deconcordância previstas pela gramática normativa é:
Resolver questão →Questão #1515347 · Direito Constitucional · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.O estado do Tocantins editou lei determinando a redução para 60 dias do prazo máximo de contratos de experiência no âmbit…
Resolver questão →Questão #1514392 · Raciocínio Lógico · 2004
Em uma urna temos 3 bolas azuis, cada uma com 5 cm3de volume, 3 cubos pretos, cada um com 2 cm³ de volumee 1 cubo azul de 3 cm3 de volume. Retirando-se quatroobjetos da urna, sem reposição, necessariamente umdeles
Resolver questão →Questão #1513602 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral. Não integram o poder judiciário os membros do Ministério Público que oficiam perante o TRE/AL.
Resolver questão →Questão #1513251 · Direito Constitucional · 2004