Questão #1631785 · Direito Tributário · 2020
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Questão #1500016 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a resposta correta. A declaração na pronúncia do dispositivo legal em cuja sanção está incurso o réu compreende:
Resolver questão →Questão #1411245 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos termos do ECA (Lei n. 8.069/90), NÃO é proibida a venda à criança ou ao adolescente de
Resolver questão →Questão #1342935 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar poderá ser iniciado de ofício pelo juiz da infância e da juventude.
Resolver questão →Questão #1339702 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339640 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação à competência da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328170 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das normas da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta consoante o que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1316658 · Direito Civil · 2012