Questão #1152672 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1119080 · Direito Constitucional · 2016
Analise as assertivas abaixo: I. É inconstitucional norma local que estabeleça a competência do tribunal de contas para realizar exame prévio de validade de contratos firmados com o Poder Público. II. Com base no Art. 71 da Const…
Resolver questão →Questão #1118660 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens a seguir com base na CF. O Congresso Nacional, com o auxílio do TCU, tem competência para fiscalizar a legalidade contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União, mediante controle externo.
Resolver questão →Questão #1118547 · Arquivologia · 2016
A respeito das técnicas de organização de arquivos, julgue os itens subsequentes. Os arquivos são classificados em institucionais, pessoais ou familiares.
Resolver questão →Questão #1113451 · Direito Administrativo · 2016
Sobre o tema do poder de polícia, analise as afirmativas a seguir. I.A polícia administrativa tem caráter predominantemente preventivo, enquanto a polícia judiciária tem caráter predominantemente repressivo. II.O poder de polícia…
Resolver questão →Questão #1112862 · Direito Constitucional · 2016
Jovem governador do Estado Alfa, vencedor das eleições como slogan A vez dos jovens, propõe projeto de emenda àconstituição do Estado a fim de alterar os requisitos paraescolha de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado. Aid…
Resolver questão →Questão #1111350 · Direito Constitucional · 2016
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. Mesmo quando envolverem recursos de origem pública, asoperações financeiras realizadas por bancos públicos mediantea concessão de empréstimo a …
Resolver questão →Questão #1111332 · Direito Constitucional · 2016
O Tribunal de Contas da União (TCU) possui papel importante na fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Sobre o referido órgão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1111298 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal dispõe sobre autonomia administrativa entre os entes federados, porém, prevê a possibilidade de intervenção em determinados casos. Especificamente no tocante a intervenção do Estado sobre o Munícipio, assin…
Resolver questão →Questão #1109403 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgueos itens subsecutivos. Na hipótese de substituição processual, é vedada pelalegislação processual civil a intervenção do substituído comoassistente litisconsorci…
Resolver questão →Questão #1103541 · Administração Pública · 2016
Os Tribunais de Contas possuem competência constitucional para, a exceção:
Resolver questão →Questão #1103467 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a Ordem Econômica e Social na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1098194 · Português · 2016
A respeito das ideias veiculadas no texto CB2A2AAA, julgue os itens que se seguem. O termo responsividade” foi empregado nas linhas 39 e 42 com o sentido de qualidade de quem responde pelos próprios atos, ou pelos de outrem, em s…
Resolver questão →Questão #1095795 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095713 · Sistemas Operacionais (TI) · 2016
O Técnico responsável pelo bom funcionamento dos computadores com sistema operacional Linux do Tribunal deve verificarconstantemente quais usuários estão logados nos computadores. Considerando que o Técnico utiliza um terminal sh…
Resolver questão →Questão #1095690 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o artigo 71, é correto afirmar que, dentre as competências do Tribunal de Contas da União, está
Resolver questão →Questão #1095680 · Direito Constitucional · 2016
A iniciativa para a propositura de lei que trata da criação e extinção de cargos do Tribunal de Contas da União, nos moldes da Constituição Federal, cabe
Resolver questão →Questão #1095520 · Direito Constitucional · 2016
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. Conforme a CF, embora os tribunais de contas não tenham caráter judicial, devem ser observados em seus processos tanto o contraditório quanto a…
Resolver questão →Questão #1093012 · Direito Constitucional · 2016
Ricardo é o diretor geral do órgão da administração direta federal responsável pela ordenação de despesas. Inconformado com o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter apreciado e julgado as contas do órgão que dirige e, po…
Resolver questão →Questão #1087419 · Direito Constitucional · 2016