Questão #1323249 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1319524 · Legislação Estadual · 2012
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1317480 · Direito Constitucional · 2012
Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do brasil. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1317307 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições escritas são instrumentos de contenção do arbítrio decorrente do exercício do poder estatal.
Resolver questão →Questão #1316527 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Leia os itens e assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Complementar nº 132/09 compete à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública: I. Receber e encaminhar ao Corregedor-Geral representação contra membros e servidores da De…
Resolver questão →Questão #1304371 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Estatuto dos servidores civis do Estado do Tocantins (Lei nº. 1.818/2007) assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1294974 · Direito Administrativo · 2012
Considerando que a atuação administrativa ora se dá de forma vinculada, ora de forma discricionária, conforme o permissivo legal para que o administrador integre a lei com seu juízo de conveniência e oportunidade, correlacione os…
Resolver questão →Questão #1285866 · Matemática · 2012
Considerando as tabelas acima, que apresentam, respectivamente,o peso e a estatura da criança A, desde o nascimento (0 ano) até o3.o ano de vida, bem como o peso da criança B, desde o nascimento(0 ano) até o 2.º ano de vida, julg…
Resolver questão →Questão #1285826 · Direito Constitucional · 2012
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1282665 · Direito Previdenciário · 2012
À luz dos objetivos da Seguridade Social, definidos na Constituição Federal, julgue os itens abaixo. I. Universalidade do atendimento. II. Diversidade da base de financiamento. III. Caráter democrático da administração. IV. Redut…
Resolver questão →Questão #1271762 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1264919 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre a proteção contra a dispensa arbitrária, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1256312 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1253826 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Acerca dos princípios orçamentários e da evolução do orçamento público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240954 · Direito Constitucional · 2013
NÃO constitui objetivo da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1237957 · Atualidades · 2013
Com base no Índice de Oportunidade Digital (DOI) e demais informações da União Internacional de Telecomunicações agência da Organização das Nações Unidas (ONU) é correto afirmar sobre a situação dos países em relação ao acesso a …
Resolver questão →Questão #1229253 · Concursos · 2013
Marque a alternativa em que todas as palavras foram escritas corretamente:
Resolver questão →Questão #1227013 · Direito Administrativo · 2013
Em relação aos poderes administrativos, julgue os próximos itens.Considere que um servidor público, no exercício de suas atribuições, abuse do poder a ele conferido. Nessa situação, a invalidação dos atos por ele praticados pode …
Resolver questão →Questão #1224993 · Direito Constitucional · 2013
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais.Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem a igualdade de direitos entre o trabalh…
Resolver questão →Questão #1185964 · Legislação Federal · 2014