Questão #1314463 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1314283 · Direito Processual Civil · 2012
O prazo para propor a ação principal em que houve uma medida cautelar preparatória é de
Resolver questão →Questão #1314158 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação à Lei no 12.016/09, que disciplina o Mandado de Segurança individual e coletivo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312416 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.A coação consiste em defeito do ato jurídico que vicia a declaração de vontade e incu…
Resolver questão →Questão #1312135 · Direito Processual Civil · 2012
Considere que, transitada em julgado sentença de condenação para pagamento de quantia certa, o réu comece a dissipar seu patrimônio. Nessa situação, o autor, sabendo do ocorrido e com o intuito de assegurar a efetividade de futur…
Resolver questão →Questão #1311824 · Direito Administrativo · 2012
A Lei no 9.784/99 traz um rol de direitos do administrado, perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados. Sobre esse assunto, considere as seguintes afirmações: I. Contar com a inércia da Administração…
Resolver questão →Questão #1305944 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos requisitos de petição inicial, da contestação e das medidas cautelares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305367 · Direito Civil · 2012
Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir, relativos à união estável e ao regime de bens entre os cônjuges.É admissível alteração do regime de bens do casamento, mediante autorização judi…
Resolver questão →Questão #1305252 · Direito Civil · 2012
Acerca das diretrizes regentes e estruturantes do processo de codificação do Código Civil de 2002, fundadas no pensamento culturalista de Miguel Reale, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1302303 · Direito Constitucional · 2012
Lei Estadual contém o dispositivo: Art. 1º . Dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia. § 1o . Os minutos de franquia não utilizados no mês de sua aquisição s…
Resolver questão →Questão #1302166 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação às normas aplicáveis aos títulos de crédito industrial, considere as afirmativas que se seguem.I - A cédula de crédito industrial representa promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, cedularmente constituíd…
Resolver questão →Questão #1295719 · Legislação Federal · 2012
Considerando os dispositivos da Lei 10.259/01 (que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1295612 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1294126 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Atenção: As questões de números 61 a 64 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Lucas, devidamente credenciado pela Corregedoria, foi designado como Orientador Voluntário …
Resolver questão →Questão #1293777 · Direito Civil · 2012
Sobre domicílio civil, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1293319 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293103 · Direito Civil · 2012
No que concerne a prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.Violado o direito, nasce para o seu titular a pretensão, que se extingue com a prescrição, nos prazos determinados pela parte especial do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1291581 · Direito Processual Civil · 2012
Considere que um credor ajuize ação de anulação de contrato de compra e venda em face do devedor e do adquirente do bem, fundado em fraude contra credor. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1291187 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes. Extinto o processo com resolução do mérito em decorrência da transação na ação principal, a reconvenção deve ser extinta sem resolução do mérito, caso nada fique…
Resolver questão →Questão #1291017 · Matemática · 2012