Questão #1288585 · Direito Tributário · 2012
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Questão #1283244 · Direito Tributário · 2012
É/São causa(s) que suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1255274 · Direito Ambiental · 2013
No que se refere à responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1251292 · Direito Tributário · 2013
Sobre a Suspensão e a Extinção do Crédito Tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1250452 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Habeas Data, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1240788 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Com relação ao planejamento e ao orçamento dos entes públicos federal, estaduais e municipais, julgue os itens subsequentes. De acordo com a CF, a lei orçamentária anual compreende o orçamento fiscal, o orçamento de investimento …
Resolver questão →Questão #1236964 · Direito Tributário · 2013
Nos termos da legislação em vigor, interpretada sistematicamente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1236350 · Serviço Social · 2013
O reconhecimento de que o assistente social atua nas expressões da questão social é fruto do amadurecimento profissional ao longo da história. Acerca da questão social, avalie as seguinte afirmações. I. A questão social é fruto d…
Resolver questão →Questão #1236010 · Direito Tributário · 2013
No que concerne à suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223115 · Direito Tributário · 2013
Pedro, condenado pela prática de crime tributário, ingressou com ação pleiteando a anulação de lançamentos tributários relativos ao IPTU de imóvel de sua propriedade, sob a alegação de que, por estar preso e, em razão disso, não …
Resolver questão →Questão #1207320 · Direito Tributário · 2014
Sobre a suspensão e extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1192402 · Direito Tributário · 2014
Em atos de violência que provocam grande comoção social, é comum que setores da mídia, parte da opinião pública e algumas personalidades políticas reclamem por mudanças na ordem jurídica, a fim de que seja implantada a pena de mo…
Resolver questão →Questão #1177660 · Direito Constitucional · 2014
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasileiro. Por motivos orçamentários, o pagamento foi efetuado fora do período esti…
Resolver questão →Questão #1173289 · Direito Tributário · 2014
Julgue os próximos itens, referentes a exigibilidade do crédito tributário, isenção, lançamento e princípios tributários. A carta de fiança bancária é modalidade de garantia idônea para conferir a suspensão da exigibilidade do cr…
Resolver questão →Questão #1173283 · Direito Tributário · 2014
São causas de exclusão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1162181 · Direito Tributário · 2014
Considerando as causas de suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.1 - Suspensão2 - Extinção3 - Exclusão( ) Parcelamento( ) Compensação( ) Isenção( ) Remissão( )…
Resolver questão →Questão #1138242 · Direito Tributário · 2015
A pessoa jurídica Beta Serviços Educacionais impetrou mandado de segurança preventivo contra autoridade fiscal doMunicípio de Curitiba com vistas a impedir o lançamento mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,sob o …
Resolver questão →Questão #1137940 · Direito Tributário · 2015
Sobre a moratória e o parcelamento tributários, de acordo com as normas do CTN, analise as afirmativas a seguir, considerando (V ) para a(s ) verdadeira( s) e (F ) para a(s ) falsa(s ): ( ) A moratória poderá ser concedida mesmo …
Resolver questão →Questão #1131274 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o Código Tributário Nacional, são causasde extinção, de suspensão de exigibilidade e de exclusãodo crédito tributário, respectivamente, nessa ordem,
Resolver questão →Questão #1115815 · Direito Tributário · 2016