Questão #1614458 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1608852 · Direito Tributário · 2019
De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa
Resolver questão →Questão #1539221 · Direito Tributário · 2018
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre constituição do crédito tributário e sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1529562 · Direito Constitucional · 1998
Pode–se afirmar que se a competência foi outorgada constitucionalmente:
Resolver questão →Questão #1506142 · Direito Tributário · 2005
A empresa Água Viva S.A. teve contra si um crédito tributário constituído, lançado com base nas suas declarações sobre matéria de fato prestadas ao Fisco. Essa empresa, por sua vez, ajuizou ação visando à anulação do crédito. O j…
Resolver questão →Questão #1506140 · Direito Tributário · 2005
São causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, com exceção:
Resolver questão →Questão #1503422 · Literatura (ENEM) · 2006
Ao analisar os registros contábeis da Cia. Pintassilgo, o contador orienta a diretoria a tomar uma importante decisão que melhora sensivelmente a Taxa de Retorno sobre Investimentos, calculada sobre o Ativo Operacional da empresa…
Resolver questão →Questão #1498880 · Direito (ENADE) · 2006
A coisa é muito distinta no Estado nacional, o único no qual pode prosperar o capitalismo moderno. Funda-se na burocracia profissional e no direito racional. (WEBER, Max . Sociologia del derecho. Granada: Editorial Comares, 2001.…
Resolver questão →Questão #1492522 · Direito Tributário · 2006
De acordo com o CTN, o crédito tributário não pode ser suspenso por
Resolver questão →Questão #1479711 · Direito Tributário · 2007
Com relação à situação descrita no texto e aos princípios da terapia ocupacional social, considere as seguintes possibilidades de intervenção do terapeuta ocupacional que atua na ONG mencionada, logo após tomar conhecimento dos f…
Resolver questão →Questão #1441575 · Direito Tributário · 2009
Segundo o Código Tributário Nacional, o parcelamento do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1434930 · Direito Tributário · 2009
Considerando-se essas frases, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1433622 · Direito Eleitoral · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1351913 · Português · 2011
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. Enviamos ____ ela o livro que _______ tempos procurava.
Resolver questão →Questão #1315440 · Arquitetura · 2012
A escolha do aço como material estrutural para determinado projeto deve ser embasada em critérios que o confirmem como o mais indicado. A respeito das vantagens de sua utilização, deve-se considerar que: I. o aço possui resistênc…
Resolver questão →Questão #1309618 · Concursos · 2012
O Código Tributário Nacional consagra um capítulo, em seu livro segundo, às modalidades de exclusão do crédito tributário, estabelecendo várias regras que dispõem sobre essa matéria.Entre outras disposições, estatui que:
Resolver questão →Questão #1302964 · Direito Tributário · 2012
Que tributo, dentre os abaixo, admite, por sua natureza, a transferência do encargo financeiro?
Resolver questão →Questão #1300087 · Direito Tributário · 2012
A empresa ABC ingressou com medida judicial destinada a questionar a incidência da contribuição social sobre o lucro. Em sede de exame liminar, o juiz concedeu a medida liminar para que a empresa não recolhesse a contribuição. Du…
Resolver questão →Questão #1298507 · Português · 2012
Assinale a alternativa em que a alteração da fala do primeiro quadrinho NÃO tenha sido feita em consonância com a norma culta. Não leve em conta possíveis alterações de sentido.
Resolver questão →Questão #1288646 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2012