Questão #1509488 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1508354 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Quando uma empresa dá em arrendamento à pessoa um bem de que é proprietária, mediante o pagamento de prestações determinadas, incumbindo-se de prestar assistência permanente ao arrendatário durante o período de arrendamento, temos
Resolver questão →Questão #1508163 · Direito Penal · 2005
CRIME É CONDUTA TÍPICA, ANTIJURÍDICA E CULPÁVEL. A PARTIR DESTA DEFINiÇÃO ESTRATIFORME DO DELITO LEMBRA-SE O PRINCÍPIO NULLUM CRIMEN SINE CONDUCTA. ENTRETANTO,I. a conduta compreende o fato humano voluntário e o involuntário; II …
Resolver questão →Questão #1507901 · Direito Penal · 2005
NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:
Resolver questão →Questão #1505815 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à competência da Justiça Militar Estadual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505347 · Direito Processual Penal · 2005
Cabe habeas corpus para trancamento de inquérito policial se
Resolver questão →Questão #1504599 · Direito Penal · 2005
Considere o seguinte crime: Art. 205. Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.
Resolver questão →Questão #1504546 · Direito do Consumidor · 2005
Assinale a alternativa correta sobre as ações judiciais para a responsabilização de fornecedores por danos causados ao consumidor:
Resolver questão →Questão #1504013 · Direito Penal · 2005
Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,
Resolver questão →Questão #1503806 · Direito Penal · 2005
A respeito da tentativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1501920 · Direito Penal · 2006
Qual a alternativa correta?
Resolver questão →Questão #1500906 · Direito Processual Civil · 2006
O princípio da inércia da jurisdição significa que
Resolver questão →Questão #1499748 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1499747 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1499448 · Português · 2006
Em relação ao texto a seguir, assinale a opção incorreta. O Estado Contemporâneo enfrenta desafios maioresdo que os do Estado Moderno. Se o segundo deveria, precipuamente, garantir o funcionamentoda concorrência mercantil, o Esta…
Resolver questão →Questão #1498307 · Direito Processual Penal · 2006
A ação penal privada subsidiária da pública
Resolver questão →Questão #1496956 · Direito Civil · 2006
A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496212 · Direito Processual Penal · 2006
Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:
Resolver questão →Questão #1496192 · Direito Penal · 2006
No que diz respeito ao agente que, à distância, participa da idealização do crime, propicia os recursos necessários à aquisição dos instrumentos do crime, mas não participa dos atos executórios, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1495960 · Direito Penal · 2006