Questão #1339156 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1338820 · Direito Penal · 2011
No tocante às respostas que a dogmática penal contemporânea oferece acerca das teorias do crime e da pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338679 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1338085 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processualpenal. De acordo com doutrina e a jurisprudência, os princípio da ampla defesa e da plenitude de defesa são sinônimos, visto que ambos têm por escopo assegurar ao acu…
Resolver questão →Questão #1336016 · Direito Penal · 2011
É correto afirmar, no tocante aos princípios constitucionais penais:
Resolver questão →Questão #1333692 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. Guia de recolhimento tem haver com a pena privativa de liberdade; guia de execução tem haver com a pena restritiva de direitos. II. Havendo conciliação civil na audiência preliminar prevista no juizado especia…
Resolver questão →Questão #1331905 · Direito Administrativo · 2011
LEIA ATENTAMENTE OS LTENS ABAIXO E RESPONDA A SEGUIR:I - A teoria do fato do príncipe baseia-se na área administrativa, tendo por características a imprevisibilidade e a extracontratualidade. Ocasiona desequilíbrio na equação eco…
Resolver questão →Questão #1331805 · Direito Processual Penal · 2011
CONSIDERE AS ASSERTIVAS A SEGUIR:I - no processo comum, o juiz, depois de receber a denúncia, designa audiência de instrução devendo determinar a intimação, dentre outros, do ofendido.il - a jurisprudência consolidada no STF não …
Resolver questão →Questão #1330897 · Direito do Consumidor · 2011
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, ou órgão federal que venha a substituí-lo, é organismo de coordenação da política do Sistema Naciona…
Resolver questão →Questão #1330229 · Direito do Trabalho · 2011
Sobre a estabilidade e as garantias provisórias de emprego, assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1325753 · Direito Penal · 2012
O advogado Juarez, que se encontrava suspenso pela OAB em razão de diversas reclamações de clientes, contrata novo serviço profissional para dar início à ação cível respectiva, recebendo certa importância em dinheiro como honorár…
Resolver questão →Questão #1323659 · Direito Civil · 2012
Considerando que os vícios incidentes sobre a vontade, regulados no Código Civil sob a denominação defeitos do negócio jurídico, estão relacionados à formação ou à origem do negócio e atuam no plano da validade, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1321991 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1319710 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1317136 · Direitos Humanos · 2012
Os direitos humanos não devem ser analisados isoladamente, com prevalência de um conjunto de direitos humanos sobre os demais. Esse conceito representa a seguinte característica dos Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #1315870 · Direito Penal · 2012
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1315842 · Direito Processual Civil · 2012
João e sua mulher Joaquina ajuizaram ação de cobrança em face das amigas Margarida e Manoela. As partes transigiram em audiência, mas nada ficou estabelecido quanto às despesas processuais. Neste caso, estas serão
Resolver questão →Questão #1314566 · Direito Penal · 2012
Sobre a teoria finalista da ação, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314360 · Direito Penal · 2012
O crime de infração de medida sanitária preventiva tem pena aumentada de um terço se o agente I. é funcionário da saúde pública; II. praticou o ato com intenção de lucro; III. exerce profissão de médico, farmacêutico, dentista ou…
Resolver questão →Questão #1312978 · Direito Penal · 2012