Questão #1366485 · Informática · 2011
Questões encontradas
Questão #1366474 · Direito Tributário · 2011
Leia o enunciado abaixo e assinale ao final a alternativa correta: No que se refere à interpretação e integração da legislação tributária, o CTN consagra um capítulo inteiramente à matéria, disciplinando a forma como tais institu…
Resolver questão →Questão #1359121 · Direito Tributário · 2011
Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.O CTN disciplina que a lei tributária será aplicável ao ato ou fato pretérito definitivamente julgado quando deixar de defini…
Resolver questão →Questão #1359110 · Direito Tributário · 2011
Determinada Lei Municipal, publicada em 17/01/2011, fixou o aumento das multas e alíquotas relativo aos fatos jurídicos tributáveis e ilícitos pertinentes ao ISS daquele ente federativo. Considerando que determinado contribuinte …
Resolver questão →Questão #1359096 · Direito Tributário · 2011
Diante da simulação de negócio jurídico que dissimula a ocorrência de um fato gerador, o Código Tributário Nacional traz norma, conforme denominação doutrinária, de caráter antielisivo, cuja regra é:
Resolver questão →Questão #1359095 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Suponha que um Estado da federação tenha publicado em 15 de dezembro de 2010 lei aumentando a base de cálculo do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Ne…
Resolver questão →Questão #1351735 · Direito do Trabalho · 2011
Considere as seguintes assertivas: I. As organizações de trabalhadores e de entidades patronais estão sujeitas à suspensão por via administrativa. II. Os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, …
Resolver questão →Questão #1344333 · Direito Tributário · 2011
Considere os seguintes itens sobre a Declaração de Operações Imobiliárias - DOI: I. O não cumprimento desta obrigação gera obrigação tributária acessória consistente em multa de 0,1% ao mês-calendário ou fração, sobre o valor da …
Resolver questão →Questão #1337027 · Contabilidade Geral · 2011
Há várias maneiras adequadas de se estimar uma provisão para devedores duvidosos em uma empresa. Uma delas é calcular essa provisão como um percentual sobre o(s)
Resolver questão →Questão #1337018 · Direito Tributário · 2011
Considerando os princípios constitucionais tributários, que estruturam o sistema tributário e servem de orientação para a interpretação e a aplicação das regras específicas do direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1329703 · Direito Tributário · 2012
Avalie as três proposições abaixo, à luz do Código Tributário Nacional, e responda a questão correspondente, assinalando a opção correta. I. Os condôminos de um imóvel são solidariamente obrigados pelo imposto que tenha por fato …
Resolver questão →Questão #1319482 · Direito Tributário · 2012
Uma lei hipotética do município de São Paulo reduziu de 50% para 30% o percentual da penalidade aplicável ao sujeito passivo que descumpriu uma determinada obrigação tributária. Esse novo percentual de penalidade se aplica
Resolver questão →Questão #1288727 · Direito Tributário · 2012
Foi editada lei municipal criando IPTU e constava, anexa à lei, a pauta de valores dos imóveis do município. De acordo com essa lei, a secretaria de fazenda estava autorizada a atualizar, com base na valorização imobiliária, a pa…
Resolver questão →Questão #1288720 · Direito Tributário · 2012
Sobre a vigência da legislação tributária, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1288687 · Concursos · 2012