Questão #1573994 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1522188 · Direito Processual Penal · 2004
Com referência à ação penal, julgue os itens que se seguem. Oferecida a representação pelo ofendido, o Ministério Público não é obrigado a intentar a ação penal pública condicionada à representação.
Resolver questão →Questão #1511402 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Cecília colocou a mão no bolso esquerdo e, posteriormente, no bolso direito da roupa de uma transeunte, com a intenção…
Resolver questão →Questão #1500963 · Direito Processual Penal · 2006
O caráter instrumental do processo penal significa
Resolver questão →Questão #1500761 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação às provas de investigação de paternidade, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1491616 · Português · 2007
Com referência às relações de regência e ao emprego do sinal indicativo de crase, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1490529 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a opção correta acerca do controle da administração pública.
Resolver questão →Questão #1488782 · Direito Processual Civil · 2007
Na ação interposta por aquele que pretende exigir a prestação de contas, conforme a disposição do CPC, se o réu não negar a obrigação de prestar as contas, é INCORRETO afirmar que, em conseqüência:
Resolver questão →Questão #1483471 · Direito Penal · 2007
No tocante à tentativa de crime é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1470780 · Economia · 2008
O governo, mediante o uso de instrumentos apropriados, desempenha importante papel nas modernas economias de mercado. Por essa razão, a análise das finanças públicas é fundamental para o entendimento das contas públicas. A esse r…
Resolver questão →Questão #1468881 · Direito Penal · 2008
Acerca da conduta do agente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458793 · Direito Penal · 2008
Admite tentativa o crim
Resolver questão →Questão #1448772 · Direito Penal · 2008
Considere as seguintes proposições: I - Os crimes omissivos nunca admitem indagação acerca da relação de causalidade. II - Para a teoria normativa pura, o conhecimento potencial da ilicitude constitui elemento autônomo da culpabi…
Resolver questão →Questão #1444382 · Direito Penal · 2009
Há tentativa punível quando o agente
Resolver questão →Questão #1438641 · Direito Penal · 2009
Os atos preparatórios que antecedem a tentativa propriamente dita são puníveis nos delitos contra a(o):
Resolver questão →Questão #1420166 · Direito Penal · 2009
O argumento do Defensor Público ao requerer a desclassificação para a figura da tentativa do crime patrimonial de roubo, mantendo o ofendido o seu bem, levando-se em conta o seu resultado naturalístico, será a de que se trata de …
Resolver questão →Questão #1419835 · Legislação Estadual · 2009
Conforme previsto no Capítulo VI da Constituição Federal, é dever do Poder Público e da coletividade a defesa e a preservação do meio ambiente. Acerca do tema, assinale a alternativa que está de acordo com o texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1417986 · Informática · 2009
Considerando a figura acima, que ilustra uma janela do Internet Explorer 6 (IE6), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415972 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415180 · Atualidades · 2009