Questão #1408089 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1396221 · Direito Penal · 2010
Paulo deu início à execução de crime de furto e ingressou na casa de Pedro com o objetivo de subtrair um televisor. Já no interior da moradia, percebeu que a vítima dormia no sofá da sala, onde o aparelho está instalado. Em vista…
Resolver questão →Questão #1392106 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1392103 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1388727 · Direito Processual Penal Militar · 2010
O crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o deserto sendo oficial atinge a idade de:
Resolver questão →Questão #1384742 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA: I. Na tentativa de homicídio, incide o princípio da subsidiariedade. II. É cabível o arrependimento posterior no crime de roubo. III. Na desistência voluntária o agente que praticou o ato responde …
Resolver questão →Questão #1378607 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Poderá ser estabelecido regime especial para pagamento de crédito de precatórios de Estados, Distrito Federal e Municípios, com disposição sobre vinculações à receita corrente líquida e forma e prazo de liquidação. Este regime es…
Resolver questão →Questão #1371192 · Direito Penal · 2010
É INCORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1363964 · Direito Penal · 2011
Quando o agente dá início à execução de um delito e desiste de prosseguir em virtude da reação oposta pela vítima, ocorre
Resolver questão →Questão #1361811 · Direito Penal · 2011
Paulo abordou a vítima Pedro em via pública e, mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, anunciou o assalto e exigiu a entrega da carteira com dinheiro. No momento em que Pedro retirava a carteira do bolso para entregar …
Resolver questão →Questão #1358288 · Direito Processual Civil · 2011
O pedido ou a causa de pedir NÃO poderá mais ser alterado após
Resolver questão →Questão #1348038 · Direito Penal · 2011
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penale ao crime, julgue os itens subsecutivos. Na tentativa perfeita, também denominada quase-crime, o agente realiza todos os atos executórios, mas não atinge a con…
Resolver questão →Questão #1345381 · Direito Penal · 2011
O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?
Resolver questão →Questão #1330228 · Direito do Trabalho · 2011
Quanto ao trabalhador rural, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313881 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes. Em virtude da independência dos poderes, o orçamento do Poder Judiciário é incorporado à Lei Orçamentária Anual sem que haja fixação anterior de limites par…
Resolver questão →Questão #1306074 · Direito Penal · 2012
Com base na interpretação doutrinária majoritária e noentendimento dos tribunais superiores, julgue os itens de 84 a 90. Considere que Pedro, penalmente imputável, pretendendo matar Rafael, seu desafeto, aponta em sua direção uma…
Resolver questão →Questão #1283737 · Direito Penal · 2012
No caso do cidadão Beta disparar arma de fogo em direção ao cidadão Alfa com intenção de matar, mas não logrando seu intento, tem-se a figura do tipo penal:
Resolver questão →Questão #1279935 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens seguintes, com relação aos crimes previstos na Lei Antidrogas, no Estatuto do Desarmamento e no CDC. É crime expressamente previsto no CDC, sancionado com pena de detenção e multa correspondente ao dobro do valor …
Resolver questão →Questão #1271766 · Direito do Consumidor · 2013
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado. II. O comerciante é igualmente responsável pela reparaç…
Resolver questão →Questão #1255435 · Direito Processual Civil · 2013