Questão #1326667 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1326067 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1326054 · Direito Civil · 2012
A respeito dos contratos de seguro, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, ressalvada a hipótese de efetivo agravamento do risco, a se…
Resolver questão →Questão #1325978 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considerando que o estabelecimento da empresa é um complexo de bens organizado para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária, sobre o estabelecimento, assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1325944 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação às ações, aos recursos e a outras medidas judiciais eleitorais, analise as seguintes afrmações:I. A ação de impugnação de pedido de registro de candidatura se fundamenta na ausência de condições de elegibilidade com r…
Resolver questão →Questão #1325941 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre partes e intervenção de terceiros, é corretoafrmar que:
Resolver questão →Questão #1325873 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o exercício do direito do Mandado de Segurança em caso de urgência previsto na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1325560 · Direito Processual Civil · 2012
O juiz
Resolver questão →Questão #1325541 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições seguintes.I. São considerados princípios informativos do processo o princípio do devido processo legal, o princípio do contraditório e o princípio da busca da verdade real. II. Os pressupostos de existência…
Resolver questão →Questão #1325445 · Direito Processual Civil · 2012
A tutela antecipada
Resolver questão →Questão #1325437 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à defesa dos interesses difusos em juízo. A coisa julgada será erga omnes, mas limitada ao grupo, classe ou categoria de pessoas, na ACP ou na ação coletiva que verse sobre interesses coletivos…
Resolver questão →Questão #1325384 · Legislação Estadual · 2012
Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físicomental e,…
Resolver questão →Questão #1325255 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o tema Controle de Constitucionalidade, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325251 · Direito Penal Militar · 2012
e acordo com as disposições do Código Penal Militar, em relação ao crime de dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar praticado na modalidade culposa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325145 · Direito Eleitoral · 2012
Antes do dia 5 de julho do ano da eleição, os Deputados Federais abaixo indicados praticaram as seguintes condutasI. Paulus participou de congressos, em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos, para tratar da organi…
Resolver questão →Questão #1325120 · Direito Processual Civil · 2012
Caso o autor, em ação na qual se discuta o valor devido, concorde com a alegação do réu quanto à insuficiência da quantia ofertada e complemente o valor devido, o juiz deverá julgar procedente o pedido e
Resolver questão →Questão #1325065 · Direito Civil · 2012
Em caso de assalto ocorrido no interior de agência bancária, cuja vítima não é cliente do banco,
Resolver questão →Questão #1324996 · Direito Civil · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Se houver sub-rogação parcial, ou seja, o terceiro interessado pagar parte da dívida, o credor terá preferência ao sub-rogado na cobrança da dívida restante. II - Restabelece-se a dívida que fo…
Resolver questão →Questão #1324302 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos à disciplina dos bens públicos e do negócio jurídico Os bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio do ente político e afetos à execução de um serviço público, são inalienáveis…
Resolver questão →Questão #1324258 · Direito Processual Civil · 2012