Questão #1339440 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1339421 · Direito do Trabalho · 2011
Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias: I. Valentina pediu demissão de seu emprego na empresa V. Após, cinquenta dias ela se arrependeu de ter deixado o emprego e pediu a sua readmissão …
Resolver questão →Questão #1339403 · Direito Civil · 2011
Considere:I. A hipoteca de um terreno. II. Os direitos autorais. III. Uma floresta. São bens imóveis os indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1339274 · Direito Constitucional · 2011
No arranjo da estrutura do Estado Brasileiro, a Constituição Federal vigente conferiu um papel ao Poder Judiciário até então não experimentado quanto à amplitude de suas competências. Os direitos e as garantias fundamentais, nota…
Resolver questão →Questão #1339273 · Direito Civil · 2011
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se o número de declarantes, vantagens para as partes, momento de produção dos efe…
Resolver questão →Questão #1338829 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1338828 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da aposentadoria dos servidores titulares de cargos efetivos das fundações públicas municipais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338812 · Direito Civil · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) O pedido da decretação de nulidade do casamento, decorrente de infringência de impedimento, só poderá ser proposta pel…
Resolver questão →Questão #1338811 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1338547 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do CódigoPenal (CP). Erro de pessoa é o mesmo que erro na execução ou aberratio ictus.
Resolver questão →Questão #1338467 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2011
O Decreto n. º 92.530/1986, que regulamenta a Lei n.º 7.410/1985,dispõe sobre a especialização de engenheiros e arquitetos emengenharia de segurança do trabalho e a profissão de técnico desegurança do trabalho. Com relação a esse…
Resolver questão →Questão #1338464 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca de jurisdição e competência, julgue os itens que se seguem. Considera-se relativa a incompetência do juízo em razão do território.
Resolver questão →Questão #1338294 · Direito Ambiental · 2011
De acordo com o preceituado pelo artigo 74 do Estatuto do Idoso Lei n° 10.741/2003, de 1º/10/2003 , compete ao Ministério Público
Resolver questão →Questão #1336981 · Biologia · 2011
As abelhas, Apis mellifera, são insetos sociais que apresentam três castas: a rainha, os zangões e as operárias. As abelhas que são diplóides e se diferenciam das demais por consumirem um tipo especial de alimento, geleia, consti…
Resolver questão →Questão #1336329 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil. O nome é a designação que distingue a pessoa das demais e a individualiza no seio da sociedade. O Código Civil brasileiro tutela o nome, em razão do seu aspect…
Resolver questão →Questão #1336304 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Segundo a Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal,
Resolver questão →Questão #1336238 · Direito Administrativo · 2011
Segundo a Lei nº 11.079/04, a contratação de parceria público-privada
Resolver questão →Questão #1336199 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa que contém uma afirmação verdadeira:
Resolver questão →Questão #1336172 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1336171 · Direito Processual Civil · 2011