Questão #1340610 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1340495 · Direito Processual Penal · 2011
O perdão, nos crimes de ação penal privada,
Resolver questão →Questão #1340335 · Direito Civil · 2011
A condição suspensiva
Resolver questão →Questão #1340316 · Direito Civil · 2011
São chamados de pertenças os bens que:
Resolver questão →Questão #1340315 · Direito Processual Civil · 2011
No que diz respeito a ações, competência e modificações da competência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1340255 · Direito Tributário · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Cabe somente à lei complementar dirimir conflitos de competência tributária. II. O princípio da legalidade em matéria tributária comporta exceções, sendo possível,…
Resolver questão →Questão #1340243 · Inglês · 2011
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Resolver questão →Questão #1339787 · Direito Administrativo · 2011
Estabilidade é a garantia constitucional de permanência no serviço público, outorgada ao servidor que, nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, tenha transposto o estágio probatório de três anos, …
Resolver questão →Questão #1339726 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta, considerando a função social da propriedade e seus consectários.
Resolver questão →Questão #1339708 · Direito Civil · 2011
Cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do casamento, da relação de parentesco e do regime de bens. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1339706 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339693 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correta acerca da atuação do MP no processo.
Resolver questão →Questão #1339647 · Direito Administrativo · 2011
Analise as assertivas abaixo:I) Os princípios constitucionais da Administração pública Previstos no caput do artigo 37 são o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e probidade.II) A investidura em carg…
Resolver questão →Questão #1339644 · Direito Processual Civil · 2011
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.Um locador ajuizou contra seu locatário ação com o objetivo de revisão dos aluguéis previstos no contrato. Após obter êxito na sentença, da qual não foi interposto recur…
Resolver questão →Questão #1339606 · Direito Processual Civil · 2011
CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES:I. Para que o recurso seja cabível, a decisão deve ser recorrível e a modalidade recursal adequada; II. O órgão do Ministério Público pode recorrer quer atue comó parte quer como fiscal da lei; I…
Resolver questão →Questão #1339544 · Direito Civil · 2011
No curso de determinado processo, o réu, em depoimento pessoal, confessou fato contrário a seu interesse. Em momento seguinte à coleta da prova, foi juntada aos autos a informação de que à época o réu já era absolutamente incapaz…
Resolver questão →Questão #1339481 · Direito Civil · 2011
NÃO corre a prescrição
Resolver questão →Questão #1339472 · Direito Constitucional · 2011
Proposta de emenda à Constituição da República tornando o voto facultativo para todos os maiores de dezesseis anos é subscrita por dois por cento do eleitorado nacional, distribuído por seis Estados da federação, com três décimos…
Resolver questão →Questão #1339461 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual:
Resolver questão →Questão #1339460 · Direito Processual Civil · 2011