Questão #1461416 · Direito Penal · 2008
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Questão #1461116 · Português · 2008
Em relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens de 46 a 55. Em a um fundamentalismo (L.28), o emprego de preposição deve-se à regência de levar (L.27), e não exige sinal indicativo de crase porque…
Resolver questão →Questão #1460994 · Direito Processual Civil · 2008
Sendo sabido que a Constituição Federal e a Constituição Estadual estabelecem normas sobre direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460980 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem quanto a processo e competênciaI A interrupção da prescrição, como efeito da citação válida em processo judicial, pode ocorrer mais de uma vez, desde que tenha sido ordenada por juiz absolutamente in…
Resolver questão →Questão #1460937 · Direito Processual Civil · 2008
Instruções para responder às questões de números 75 a 78. Cada uma destas questões se refere a um assunto. Assinale, na folha de respostas, a alternativa INCORRETA em relação ao assunto indicado. Mandado de Segurança.
Resolver questão →Questão #1460909 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Rivelato das Neves Terceiro ingressou com ação subordinada ao procedimento ordinário contra Javaína Catarina Souza, Levegi…
Resolver questão →Questão #1460893 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1460877 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito das obrigações, julgue os itens a seguir. A venda de bens imóveis de ascendentes a descendentes, mesmo com o consentimento dos demais herdeiros, caracteriza adiantamento de herança e impõe a esse descendente…
Resolver questão →Questão #1460818 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil públicaem face de dirigentes de fundação privada de assistência àcriança, pela prática de inúmeras irregularidades apuradas emauditoria interna, especialmente, pelo uso indevido de…
Resolver questão →Questão #1460815 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Se, em 2008, um cidadão adquire um imóvel e se à escritura é anexada a prova do pagamento e qu…
Resolver questão →Questão #1460788 · Direito Processual Civil · 2008
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial. Todavia, se todos forem capazes e concordes, o inventário e a partilha podem ser …
Resolver questão →Questão #1460677 · Direito Processual Civil · 2008
No que se refere a matéria de recursos cíveis e à atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460593 · Direito Processual Civil · 2008
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460591 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta. A lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo disposição em contrário (LICC). Havendo disposição em contrário, ocorre:
Resolver questão →Questão #1460574 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa CORRETA: I - A celebração de convênio de concessão de estágio entre a instituição de ensino e a parte concedente dispensa a celebração do termo de compromisso com o educando. II - Os agentes de integração s…
Resolver questão →Questão #1460572 · Direito do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - O chamado salário eqüitativo remonta à equivalência de remuneração entre o trabalhador temporário e os empregados da mesma categoria da empresa tomadora dos serviços tem…
Resolver questão →Questão #1460551 · Direito Administrativo · 2008
Contrato administrativo pelo qual a administração pública delega a outrem a execução de um serviço público, para que o execute em seu próprio nome, por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário ou outra forma de remune…
Resolver questão →Questão #1460379 · Legislação Estadual · 2008
Na forma da Lei, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos pode ser composto pelas seguintes atividades, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1460224 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1460142 · Direito Processual Civil · 2008