Questão #1487272 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1486939 · Legislação Estadual · 2007
A respeito da Resolução n. 460/2005, do TJMG, que dispõe sobre os Juizados de Conciliação do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1486881 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, que concernem às espéciestributárias. Considere que determinado município institua contribuição para o custeio do regime próprio de previdência e assistência social de seus servidores públicos. Ness…
Resolver questão →Questão #1484695 · Direito Processual Civil · 2007
De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1484582 · Direito Administrativo · 2007
César, servidor público federal, foi investido em cargo de direção. Minerva, também servidora pública, foi previamente designada como sua substituta. Posteriormente, César teve autorizado o afastamento desse cargo. Nessa caso, Mi…
Resolver questão →Questão #1484578 · Direito Constitucional · 2007
Nascido em Londres, mas residente no Brasil há vinte anos ininterruptos e sem ostentar qualquer condenação penal, Robert Scoot (37 anos de idade) requereu a nacionalidade brasileira que lhe foi concedida. Assim poderá ele exercer…
Resolver questão →Questão #1484576 · Direito Processual Penal · 2007
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo
Resolver questão →Questão #1484554 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da ação de consignação em pagamento, considere: I. Quando a consignação se fundar em dúvida sobre quem deva legitimamente receber, comparecendo dois pretendentes, o juiz declarará efetuado o depósito e extinta a obriga…
Resolver questão →Questão #1484403 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 10 baseiam-se notexto apresentado abaixo.O debate sobre a preservação do planeta e sua exploraçãotem se tornado cada vez mais acirrado e confuso. Cientistasque pregam a seriedade do aquecimento…
Resolver questão →Questão #1484293 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à execução fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1484229 · Direito Processual Penal · 2007
Considere: I. Juiz. II. Escrivão. III. Oficial de Justiça. IV. Ministério Público. V. Acusado. São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1484218 · Direito Processual Penal · 2007
Considere as decisões abaixo proferidas no juízo criminal. I. Sentença que reconhece categoricamente a inexistência material do fato. II. Sentença que decide que o fato imputado ao réu não constitui crime. III. Decisão que julga …
Resolver questão →Questão #1484149 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da Lei no 8.112/90, NÃO é proibido ao servidor público, entre outras condutas,
Resolver questão →Questão #1484130 · Direito Processual Civil · 2007
Em matéria processual civil, no que concerne ao instituto da assistência é correto afirmar que, dentre outras situações,
Resolver questão →Questão #1484121 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as hipóteses abaixo. I. Incompetência relativa. II. Perempção. III. Convenção de arbitragem. IV. Falta de caução que a lei exige como preliminar. V. Impedimento do Magistrado. Compete ao réu alegar na contestação, antes…
Resolver questão →Questão #1484091 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do procedimento sumário, julgue os itens seguintes. No procedimento sumário, as formas admissíveis de resposta com que o réu pode apresentar sua defesa são as mesmas admissíveis no procedimento ordinário, ou seja, cont…
Resolver questão →Questão #1484089 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens subseqüentes acerca da citação e da resposta do réu. Na contestação, o réu deverá alegar todas as defesas que tiver contra o pedido do autor e indicar os meios de provas que pretende produzir. Como regra, em obser…
Resolver questão →Questão #1484074 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos poderes, julgue os próximos itens. O presidente da República tem competência para, por meio de decreto, extinguir cargos públicos que eventualmente estejam sendo ocupados por servidores não-estáveis.
Resolver questão →Questão #1484071 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação a jurisdição e a competência, sob o enfoque doprocesso civil, julgue os itens a seguir. A jurisdição voluntária, visando à composição de conflitos de interesses, tem por finalidade resguardar a segurança jurídica e a d…
Resolver questão →Questão #1484005 · Direito Previdenciário · 2007